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Processo nº 0817768-10.2024.8.10.0001

ID: 321672083

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817768-10.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHAO

Despacho (expediente)

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/PI 7.369)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO Nº 0817768-10.2024.8.10.0001 AGRAVANTE:GABRIEL SILVA ABRANTES REIS Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1ºAGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Giovanna Wain San Lau 2º AGRAVADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Advogado: Décio Freire (OAB/MA 18.262-… Ver mais

Processo nº 0866074-10.2024.8.10.0001

ID: 262847870

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0866074-10.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MULLER FERREIRA BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DIAS PINTO (OAB/MA 17.701)

PROCESSO Nº. 0866074-10.2024.8.10.0001 AUTOR: MULLER FERREIRA BOTELHO e outros Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO DIAS PINTO - MA17701 RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO [...] Após, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, §3º, CPC), especificarem as provas que prete… Ver mais

Processo nº 0810978-10.2024.8.10.0001

ID: 306943161

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara da Família Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0810978-10.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB/MA 9.833)

PROCESSO: 0810978-10.2024.8.10.0001 AÇÃO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA - MA9833-A REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA DESPACHO: A teor da Certidão de Id. n.º 146215456, intimo a parte requerent… Ver mais

Processo nº 0866171-10.2024.8.10.0001

ID: 310159498

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0866171-10.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0866171-10.2024.8.10.0001 Autor: EVA NUCELINA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10.005 Réu: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGU… Ver mais

Processo nº 0898084-10.2024.8.10.0001

ID: 311727865

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0898084-10.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA LUCIA NUNES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA (OAB/MA 8.546)

PROCESSO Nº 0898084-10.2024.8.10.0001 AUTOR: ANTONIA LUCIA NUNES DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA - MA8546-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS D E S P A C H O Considerando que o Município de São Luís se manifestou dizendo que não tem mais provas a produzir, Intime-se a pa… Ver mais

Processo nº 0809717-10.2024.8.10.0001

ID: 319519186

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0809717-10.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO NEVES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809717-10.2024.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 0873543-10.2024.8.10.0001

ID: 262065321

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0873543-10.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DE SOUZA (OAB/MA 28.406) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0873543-10.2024.8.10.0001 DESTINATÁRIO(S) DA INTIMAÇÃO Autor: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EDNA MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DE SOUZA - MA28406 Requerido(a): … Ver mais

Processo nº 0854822-10.2024.8.10.0001

ID: 259617074

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0854822-10.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (OAB/PI 5.371)

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0854822-10.2024.8.10.0001 Autor: MARIA DA GRACA FERREIRA MENDONCA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA - PI5371 Réu: BANCO PAN S/A Advogado: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que … Ver mais

Processo nº 0842115-10.2024.8.10.0001

ID: 330294031

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842115-10.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WELITON DE ALENCAR COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARA CELIA GOMES SA (OAB/MA 25.985) MOISES ELEALE ALLES (OAB/MA 25.488)

PROCESSO: 0842115-10.2024.8.10.0001 AUTOR: WELITON DE ALENCAR COSTA Advogados do(a) AUTOR: MARA CELIA GOMES SA - MA25985, MOISES ELEALE ALLES - MA25488 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendam produzir, bem como para apresentar… Ver mais

Processo nº 0881400-10.2024.8.10.0001

ID: 313385082

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0881400-10.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA BORGES ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON LIMA COELHO (OAB/MA 21.878)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0817768-10.2024.8.10.0001

Processo nº 0866074-10.2024.8.10.0001

Processo nº 0810978-10.2024.8.10.0001

Processo nº 0866171-10.2024.8.10.0001

Processo nº 0898084-10.2024.8.10.0001

Processo nº 0809717-10.2024.8.10.0001

Processo nº 0873543-10.2024.8.10.0001

Processo nº 0854822-10.2024.8.10.0001

Processo nº 0842115-10.2024.8.10.0001

Processo nº 0881400-10.2024.8.10.0001