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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825829-88.2023.8.10.0001" – Página 2 de 14

Processo nº 0816226-88.2023.8.10.0001

ID: 257528629
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0816226-88.2023.8.10.0001 AUTOR: NICANOR AZEVEDO FILHO Advogado do(a) AUTOR: HUGO COSTA GOMES - MA5564 REQUERIDO: Procuradoria Geral do Estado e outros DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado (ID.136462267) da sentença sob ID.103653253, a qual reconheceu a ilegitimidade do Estado … Ver mais

Processo nº 0861040-88.2023.8.10.0001

ID: 307792251
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Despacho (expediente)
PROCESSO Nº 0861040-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: RECONHECIMENTO JUDICIAL DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: MAURICIO GEORGE PEREIRA MORAIS - OAB/MA 11566 REQUERIDO(A): SEGREDO DE JUSTIÇA DESPACHO: Considerando a Portaria TJ 2166/2025, a qual informa a necess… Ver mais

Processo nº 0827189-92.2022.8.10.0001

ID: 314028702
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0827189-92.2022.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO(A): SEGREDO DE JUSTIÇA SENTENÇA: Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença proposta por D. A. F. em face de J. C. da S. C., objetivando o pagamento da quantia de R$ 599,25… Ver mais

Processo nº 0804198-88.2023.8.10.0001

ID: 262916249
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Processo: 0804198-88.2023.8.10.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte Acusada: MARCELO CORREIA LIMA Advogado(a): ANGELO RIOS CALMON - MA12638… Ver mais

Processo nº 0801094-88.2023.8.10.0001

ID: 300452450
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0801094-88.2023.8.10.0001 AUTOR: JOSE DAS GRACAS CARVALHO VIANA Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me… Ver mais
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Rua do Egito, 139, Centro, São Luís/MA, CEP 65010-913 PROCESSO : 0878597-88.2023.8.10.0001 ESPÉCIE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE : BRUNA FELOMENA DA SILVA DINIZ REQUERID… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N. 0864047-88.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: JEMYSON FABIANO VAZ DE OLIVEIRA DEMANDADOS: ESTADO DO MARANHÃO e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVID… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N. 0864047-88.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: JEMYSON FABIANO VAZ DE OLIVEIRA DEMANDADOS: ESTADO DO MARANHÃO e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVID… Ver mais

Processo nº 0821464-88.2023.8.10.0001

ID: 259079748
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0821464-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L. N. T. Advogado do(a) AUTOR: PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA - MA12935-A REU: U. H. -. E. M.… Ver mais

Processo nº 0869576-88.2023.8.10.0001

ID: 261289003
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0869576-88.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9… Ver mais
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