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Processo nº 0811812-27.2023.8.10.0040

ID: 294574763

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811812-27.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0811812-27.2023.8.10.0040 APELANTE: FLORIZA GOMES ZAPAROLI ADVOGADO: DANNIELE RAMOS ZORDAN CARVALHO - MA19755-A APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO … Ver mais

Processo nº 0811812-27.2023.8.10.0040

ID: 294574768

Tribunal: TJMA Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811812-27.2023.8.10.0040

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FLORIZA GOMES ZAPAROLI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANNIELE RAMOS ZORDAN CARVALHO (OAB/MA 19.755)

QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0811812-27.2023.8.10.0040 APELANTE: FLORIZA GOMES ZAPAROLI ADVOGADO: DANNIELE RAMOS ZORDAN CARVALHO - MA19755-A APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO … Ver mais

Processo nº 0811397-96.2025.8.10.0000

ID: 261850294

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0811397-96.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO DOS SANTOS MIRANDA

Decisão

Advogados:

JULIA PALOMA COELHO NASCIMENTO (OAB/MA 22.545)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 0811397-96.2025.8.10.0000 DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 0816818-79.2016.8.10.0001

ID: 255971559

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0816818-79.2016.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA SOARES DE ARAUJO SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO (OAB/MA 10.560) FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES (OAB/MA 9.821)

PROCESSO Nº. 0816818-79.2016.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCA SOARES DE ARAUJO SIQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, THIAGO HENRIQUE D… Ver mais

Processo nº 0804494-16.2023.8.10.0000

ID: 275201808

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0804494-16.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NUBIA ANTONIETA ALMEIDA CARNEIRO (OAB/MA 19.584)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0804494-16.2023.8.10.0000 ENTE DEVEDOR: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO DECISÃO Considerando o teor da certidão retro, em que se constatou o … Ver mais

Processo nº 0805852-16.2023.8.10.0000

ID: 309167506

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0805852-16.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDES DA CONCEICAO (OAB/MA 8.348)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0805852-16.2023.8.10.0000 CREDOR: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE FERNANDES DA CONCEICAO - MA8348-A DEVEDOR: MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON… Ver mais

Processo nº 0816313-15.2021.8.10.0001

ID: 326157078

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0816313-15.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES COSTA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA (OAB/MA 5.113) KARLIANE MINELY NEPOMUCENO SILVA (OAB/MA 11.254)

PROCESSO Nº. 0816313-15.2021.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES COSTA NASCIMENTO, MARIA MADALENA RIBEIRO PIRES DA SILVA, OTAVIA MARTINS NOGUEIRA, RAIMUNDA FERREIRA, REGINA YARA SOARES CORDEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A, KARLIANE MINELY NEPOMUCENO… Ver mais

Processo nº 0803567-75.2023.8.10.0024

ID: 292510834

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803567-75.2023.8.10.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Decisão (expediente)

Advogados:

LEIRISLANE KELLEN DOS SANTOS SILVA ARAUJO (OAB/MA 20.418) LUCAS VASCONCELOS MIRANDA (OAB/MA 21.840)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803567-75.2023.8.10.0024 APELANTE: EDEILTON DE MATOS FERREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º APELADO: MUNICÍPIO DE BACABAL ADVOGADOS: LUCAS VASCONCELOS MIRANDA - OAB MA 21840-A; LEIRISLANE KELLEN DOS SANTOS SILVA ARAUJO - OAB MA 2041… Ver mais

Processo nº 0805464-16.2023.8.10.0000

ID: 260251978

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0805464-16.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Intimação

Advogados:

SOCRATES JOSE NICLEVISK (OAB/MA 11.138) CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS (OAB/MA 4.947)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº. 0805464-16.2023.8.10.0000 CREDOR: GERALCY PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS - MA4947-A, SOCRATES JOSE NICLEVISK - MA1113… Ver mais

Processo nº 0824185-16.2023.8.10.0000

ID: 319003631

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0824185-16.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RACHID E MALUF ADVOCACIA E CONSULTORIA

Decisão

Advogados:

JOSE LUIZ FERNANDES GAMA (OAB/MA 7.340) JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO (OAB/MA 9.174)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0824185-16.2023.8.10.0000 Recorrentes: Luciano Fábio Lacerda Leão e Rosiara Soares Batista Santana Advogado: Thayrid Gadelha Loureiro (OAB/MA 13.963) Recorrido: Rachid Maluf Advocacia Advogad… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825834-16.2023.8.10.0000" – Página 2 de 5

Processo nº 0811812-27.2023.8.10.0040

Processo nº 0811812-27.2023.8.10.0040

Processo nº 0811397-96.2025.8.10.0000

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Processo nº 0804494-16.2023.8.10.0000

Processo nº 0805852-16.2023.8.10.0000

Processo nº 0816313-15.2021.8.10.0001

Processo nº 0803567-75.2023.8.10.0024

Processo nº 0805464-16.2023.8.10.0000

Processo nº 0824185-16.2023.8.10.0000