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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825841-71.2024.8.10.0000" – Página 2 de 15

Processo nº 0825629-50.2024.8.10.0000

ID: 278099731
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº 0825629-50.2024.8.10.0000 (Processo Referência nº 0876419-35.2024.8.10.0001) Agravante: Cláudia Pestana Santos Advogados: Andréa Fontoura Santos - OAB/MA nº 12.488 Luciano … Ver mais

Processo nº 0800912-71.2024.8.10.0000

ID: 313439513
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0800912-71.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0800912-71.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO PORTO CARVALHO - MA18404-A, FR… Ver mais

Processo nº 0054472-70.2015.8.10.0001

ID: 262997208
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0054472-70.2015.8.10.0001 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO EMBARGADO: MARILENE MARINHO GARCIA Advogados do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE … Ver mais

Processo nº 0816432-71.2024.8.10.0000

ID: 261925785
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Despacho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816432-71.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante: Município de São Luís Procurador: Rafael Kriek Lucena Cavalcanti Agravado: Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão – PROCON/MA Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0812746-71.2024.8.10.0000

ID: 326600262
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.° 0812746-71.2024.8.10.0000 EMBARGANTES: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO LOBO, MARIA RAIMUNDA MARTINS, JOSETHE DOS ANJOS GARCIA FONSECA RIBEIRO, MARIA VITORIA PINHEIRO SILVA, MARILENE MARINHO GARCIA ADVOGADOS: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, … Ver mais

Processo nº 0812746-71.2024.8.10.0000

ID: 326600266
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.° 0812746-71.2024.8.10.0000 EMBARGANTES: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO LOBO, MARIA RAIMUNDA MARTINS, JOSETHE DOS ANJOS GARCIA FONSECA RIBEIRO, MARIA VITORIA PINHEIRO SILVA, MARILENE MARINHO GARCIA ADVOGADOS: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, … Ver mais

Processo nº 0830303-71.2024.8.10.0000

ID: 300736995
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Despacho (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0830303-71.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: LAYANE TORRES LIMA MORAES ADVOGADO: Anderson Cavalcante Leal (OAB/MA 11146) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA COMARCA: Imperatriz/MA VARA: 1ª da Fazenda Pública JUIZ: Joaquim da Silva Filho RELATORA:… Ver mais

Processo nº 0847297-55.2016.8.10.0001

ID: 291735008
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
PROCESSO: 0847297-55.2016.8.10.0001 AUTOR: JOSELEA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Retifiquem-se os autos quanto à fase processual tendo em vista se tratar de Cumprimento de Sentença Conta a Fazenda P… Ver mais

Processo nº 0814589-71.2024.8.10.0000

ID: 297711838
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0814589-71.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): Advogado do(a) AGRAVANTE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - MA11706-S EMBARGADO(A): KEITY L… Ver mais

Processo nº 0835899-09.2019.8.10.0001

ID: 299636019
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0835899-09.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MARILENE MACIEL SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: IRACEMA IARA PINHEIRO MENDES - MA 9140, ROSI… Ver mais
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