Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825845-71.2025.8.10.0001" – Página 2 de 43

Processo nº 0814690-71.2025.8.10.0001

ID: 339335678

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0814690-71.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DAVID TEIXEIRA COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº. 0814690-71.2025.8.10.0001 APELANTE:RAIMUNDA FERREIRA DE SOUSA ADVOGADOS: DAVID TEIXEIRA COSTA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0837291-71.2025.8.10.0001

ID: 281457378

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0837291-71.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

VARA DA SAÚDE SUPLEMENTAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Endereços: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 - Telefone: (98) 2055-2944 - E-mail: varasaudesup_slz@tjma.jus.br Pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0825748-71.2025.8.10.0001

ID: 316025766

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0825748-71.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VAD MEDICAL COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANGELA DIAZ BROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ________________________________________________________________…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0813235-71.2025.8.10.0001

ID: 278149938

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813235-71.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0813235-71.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0823614-71.2025.8.10.0001

ID: 276010778

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823614-71.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

VARA DA SAÚDE SUPLEMENTAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Endereços: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 - Telefone: (98) 2055-2944 - E-mail: varasaudesup_slz@tjma.jus.br Pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0807609-71.2025.8.10.0001

ID: 317030268

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0807609-71.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAILSON SAMPAIO DA COSTA

Notificação

Advogados:

IGO AROUCHE GOULART COELHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0807609-71.2025.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO (OS): … EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0807609-71.2025.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTE(S) AUTORA(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO (OS): RAILSON SAMPAIO DA COSTA WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, tomando por base os artigos 361 e 365 do Código de Processo Penal, F A Z S A B E R que na Secretaria Judicial desta 2ª Vara de Entorpecentes tramita a Ação Penal nº 0807609-71.2025.8.10.0001, movida pelo Ministério Público contra o acusado RAILSON SAMPAIO DA COSTA, brasileiro, natural de Teresina/PI, união estável, inscrito no CPF n.º 610.681.733-27, nascido em 26/05/1998, com 26 anos, filho de Maria da Conceição Sampaio Sousa e Adail José Roseno da Costa, encontrando-se atualmente em lugar/local incerto ou não sabido, pela suposta prática da conduta ilícita prevista no artigo 33 da Lei 11.343/2006 e que o presente EDITAL tem por FINALIDADE NOTIFICAR o acusado acima qualificado para, na forma do art. 55 da Lei n. 11.343 de 23/08/2006, oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá invocar todas as suas razões, oferecer documentos, especificar provas e arrolar até 5 (cinco) testemunhas {ADVERTÊNCIA: Art. 55 da Lei n 11.343/2006 - Oferecida a denúncia, o juiz ordenará a notificação do acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias; § 1º - Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretende produzir, e até o número de cinco, arrolar testemunhas; §2 - As exceções serão processadas em apartado nos termos do art. 95 a 113 do Decreto-lei 3.689; § 4º - Se a resposta não for apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferecer em dez (10) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato da nomeação}. O presente EDITAL será publicado no DJEN e fixado no local de costume deste juízo. Segunda-feira, 12 de Maio de 2025. Juiz WILSON MANOEL DE FREITAS FILHO Titular da 2ª Vara de Entorpecentes

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0809937-71.2025.8.10.0001

ID: 305492490

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809937-71.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO 4.0 - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PROCESSO Nº 0809937-71.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: PEDRO DE OLIVEIRA BRITO PARTE RÉ: REU: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0815563-71.2025.8.10.0001

ID: 323136318

Tribunal: TJMA Órgão: 11ª Vara Cível de São Luís Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0815563-71.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILSON SALES BELCHIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0815563-71.2025.8.10.0001 Ação: MONITÓRIA (40) Autor: BANCO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0821383-71.2025.8.10.0001

ID: 262243623

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0821383-71.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821383-71.2025.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0810034-71.2025.8.10.0001

ID: 255670662

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810034-71.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0810034-71.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 429 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes