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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825872-91.2024.8.10.0000" – Página 2 de 11

Processo nº 0818209-91.2024.8.10.0000

ID: 309193958
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 13/06 A 23/06/2025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REVISÃO CRIMINAL N. 0818209-91.2024.8.10.0000 EMBARGANTE: NILSON COSTA SEBA ADVOGADO: RAIMUNDO JORGE GABINA DE CASTRO – OAB/MA 20576-A EMBARGADO: JUÍZO DA 8… Ver mais

Processo nº 0800513-64.2024.8.10.0122

ID: 326199497
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800513-64.2024.8.10.0122 DEMANDANTE(S): GUSTAVO BARROS MELO LEANDRO DOS SANTOS Advogado do(a… Ver mais

Processo nº 0829073-91.2024.8.10.0000

ID: 300651893
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0829073-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO DEFENSOR PÚBLICO: José Augusto Gabina de Oliveira AGRAVADO(A): MARIA DO SOCORRO ARAUJO MOREIRA AD… Ver mais

Processo nº 0830819-91.2024.8.10.0000

ID: 305571106
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0830819-91.2024.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA Nº 0894039-60.2024.8.10.0001 AGRAVANTE: ELEXANDRE PEREIRA PITA ADVOGADO(A): THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA - OAB PE28007-A E LUCAS SIMÕES WANDERLEY - OAB PE43489 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA RELATORA: Desª.… Ver mais

Processo nº 0826512-91.2024.8.10.0001

ID: 313271816
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826512-91.2024.8.10.0000 – SÃO LUÍS Apelante: Marcio Roberto Collins Fonseca, representado por seu genitor Odonias Brito Fonseca Def. Público: Vinicius Carvalho Goulart Reis 1º Apelado: Município de São Luís Proc. do Município: Mariana Barreto M… Ver mais

Processo nº 0812001-91.2024.8.10.0000

ID: 275140881
Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Público Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0812001-91.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Decisão (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO CÍVEL N° 0812001-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO ADVOGADO: FREDERICO COSTA E SILVA - OAB MA17692-A AGRAVADO: ANTONIO JOSE DA SILVA CARVALHO RELATORA: DESª ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DECISÃO C… Ver mais

Processo nº 0828782-91.2024.8.10.0000

ID: 321536364
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.° 0828782-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA AGRAVADOS: LUCIANA SETUBAL LOPES, JOAO CARLOS BRAGA, GENILDE MATOS MAIA, BRENO RAFAEL SILVA ARAUJO, ALCIVAN ABREU, ANDRE GUSTAVO RAMOS PESTANA, … Ver mais

Processo nº 0828782-91.2024.8.10.0000

ID: 321536367
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.° 0828782-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA AGRAVADOS: LUCIANA SETUBAL LOPES, JOAO CARLOS BRAGA, GENILDE MATOS MAIA, BRENO RAFAEL SILVA ARAUJO, ALCIVAN ABREU, ANDRE GUSTAVO RAMOS PESTANA, … Ver mais

Processo nº 0842535-25.2018.8.10.0001

ID: 258432316
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842535-25.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: L C B CUNHA COMERCIO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS NUNES MARTINS NETO - MA14887-A EXECUTADO: … Ver mais

Processo nº 0830431-91.2024.8.10.0000

ID: 326642953
Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0830431-91.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL RECLAMAÇÃO Nº 0830431-91.2024.8.10.0000 RECLAMANTE: JOSÉ MARIA DIVINO DOS SANTOS ADVOGADO: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS (OAB MA 10529-A) RECLAMADA: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA LITISCONSORTE: BANCO BNP PARIBA… Ver mais
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