Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 2 de 197

Processo nº 0806464-27.2024.8.10.0029

ID: 310342891
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Paulo Afonso Vieira Gomes, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caxias, neste Estado, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem que, fica INTIMADO(A) RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA, brasileiro, u… Ver mais

Processo nº 0000338-24.2020.8.10.0032

ID: 326675502
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Processo. 0000338-24.2020.8.10.0032 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor(es): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido(a… Ver mais
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 0806561-80.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: Juízo da 1a Vara de Interdição e Sucessões de São Luís SUSCITADO: 2ª Vara de Interdição e Sucessões: Tutela, Curatela e Ausência da Capital RE… Ver mais

Processo nº 0803424-24.2025.8.10.0022

ID: 297730671
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0803424-24.2025.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELZA BEZERRA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: CARLESANDRO AUGUSTO DA SILVA - GO55259 REQUERIDO(A): SHELBY LIMA DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros INTIMAÇÃO da parte autora, através de se… Ver mais

Processo nº 0800155-93.2025.8.10.0048

ID: 291699746
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM Processo nº 0800155-93.2025.8.10.0048 Autuada: MARIA DE JESUS OLIVEIRA ALVES Auto de Prisão em Flagrante D E S P A C H O Designo AUDIÊNCIA para formulação de e homologação de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL para o dia 20.08… Ver mais

Processo nº 0000533-47.2015.8.10.0076

ID: 313212356
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO Nº. 0000533-47.2015.8.10.0076 / AÇÃO PENAL DECISÃO Nomeio como defensor dativo de CRISTIANA UMBELINO SOUZA, DR. GILSON COSTA DINIZ, OAB/MA 9686, o qual deverá ser intimado pessoalmente desta nomeação e ciência da audiência designada. Ciência ao Estado do Maranhão. Cumpra-se. Brejo (MA), 30… Ver mais

Processo nº 0819306-92.2025.8.10.0000

ID: 332026461
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento n° 0819306-92.2025.8.10.0000 Processo Referência nº 0847929-66.2025.8.10.0001 Agravantes: Jordson Henrique Campos Silva, Joelson Jorge Moreira Silva e Jorvana de Maria Santos Silva Advogada: Rayres Campos Ferreira – OAB MA nº 18.007 Agravado: E… Ver mais
Despacho (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) N.º 0818901-56.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZO DA 1ª VARA DE INTERDIÇÃO E SUCESSÕES DE SÃO LUÍS SUSCITADO: 2ª VARA DE INTERDIÇÃO E SUCESSÕES: TUTELA, CURATELA E AUSÊNCIA DA CAPITAL RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPAC… Ver mais

Processo nº 0826744-50.2017.8.10.0001

ID: 308071543
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826744-50.2017.8.10.0001 AÇÃO: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: 1A ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS … Ver mais

Processo nº 0803709-83.2025.8.10.0000

ID: 294251394
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0803709-83.2025.8.10.0000 - (PJE) AGRAVANTE: LEIDY DIANA TORRES SILVA SOUSA ADVOGADA: DANIELLY THAYS CAMPOS (OAB/MA 17903) AGRAVADO: JUÍZO DA 1a VARA DE SANTA HELENA Relatora: Desembargadora Substituta Rosaria de Fatima Almeida Duarte DECISÃO… Ver mais