Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "COMARCA DE MANHUMIRIM, JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE MANHUMIRIM" – Página 2 de 1000

Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0812928-23.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Sexta Vara Criminal de São Luís Suscitado: Juízo de Direito do Primeiro Juizado Especial Criminal de São Luís… Ver mais
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0812928-23.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Sexta Vara Criminal de São Luís Suscitado: Juízo de Direito do Primeiro Juizado Especial Criminal de São Luís… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0816923-44.2025.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 0800777-77.2025.8.10.0015 IMPETRANTE: RAFAELA DE JESUS PEREIRA PINTO ADVOGADO: TAIANDRE PAIXÃO COSTA - OAB MA15133-A IMPETRADO: JUÍZA TITULAR DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS/MA DESEMBARGADORA PLANTONISTA: MARIA FR… Ver mais

Processo nº 0824863-31.2023.8.10.0000

ID: 319987269
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0824863-31.2023.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ SUSCITADO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRI… Ver mais

Processo nº 0807699-82.2025.8.10.0000

ID: 334365596
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0807699-82.2025.8.10.0000 - SÃO LUÍS SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS RELATOR: DES. JORGE RACHID MUBÁRACK MAL… Ver mais
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO N.º 0822210-22.2024.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILH… Ver mais
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0826446-17.2024.8.10.0000 SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DE 13 A 20 DE MAIO DE 2025 Suscitante: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Suscitado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª… Ver mais
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N°0814159-56.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA AGRAVADO(A): 6ª Vara da Fazenda Pública RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO MENDONÇA … Ver mais

Processo nº 0812906-62.2025.8.10.0000

ID: 323150774
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0812906-62.2025.8.10.0000 21ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM… Ver mais
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0827704-62.2024.8.10.0000 – PJE. Suscitante : Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís. Suscitado: Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís. Proc. de Justiça: Dra. Sandra Lúcia Mendes … Ver mais
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