Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 2 de 634

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br - Ba… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0857385-74.2024.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Mini… Ver mais

Processo nº 0810606-30.2025.8.10.0000

ID: 308928768
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO VIRTUAL DE 17 A 24 DE JUNHO DE 2025 HABEAS CORPUS PROCESSO : 0810606-30.2025.8.10.0000 PACIENTE : FERNANDO FERREIRA DE AGUIAR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL IMPETRADO : JUÍZO DA VARA ESPECIAL COLEGIA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - E-mail: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br - B… Ver mais

Processo nº 0812473-58.2025.8.10.0000

ID: 320542851
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0812473-58.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: NATHALY MORAES SILVA … Ver mais

Processo nº 0804414-78.2025.8.10.0001

ID: 319294934
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0804414-78.2025.8.10.0001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO Cuida-se de inquérito policial instaurado para apurar a pr… Ver mais

Processo nº 0816448-88.2025.8.10.0000

ID: 304449435
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Decisão (expediente)
Plantão Judiciário Habeas Corpus n. 0816448-88.2025.8.10.0000 Processo Referência n. 0809817-28.2025.8.10.0001 Paciente: S. G. D. A. Advogado: Anderson Luiz Araújo Júnior (OAB/MA nº 28.128 ) Impetrado: Juízo da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados Plantonista Desembargadora Substituta: Ro… Ver mais

Processo nº 0813293-77.2025.8.10.0000

ID: 291256946
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0813293-77.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0821605-73.2024.8.10.0001 e 0821468-91.2024.8.10.0001 (processo conexo) PACIENTE: JOHN ANDSON DE ARAÚJO SILVA IMPETRANTES: ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA - … Ver mais
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0816969-33.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São J… Ver mais
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0817568-69.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São J… Ver mais