Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 2 de 843

Processo nº 0811088-75.2025.8.10.0000

ID: 259270443
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0811088-75.2025.8.10.0000 DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTE: DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIR… Ver mais

Processo nº 0801246-77.2024.8.10.0074

ID: 307854731
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Coação no curso do processo, Leve, Seqüestro e cárcere privado, Corrupção de Menores] PROCESSO Nº 080124… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0857385-74.2024.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Mini… Ver mais

Processo nº 0814182-31.2025.8.10.0000

ID: 300065695
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO HABEAS CORPUS PROCESSO : 0814182-31.2025.8.10.0000 PACIENTE : E. S. D. J. IMPETRANTE : GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO - MA9231-A IMPETRADO : JUÍZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DESTA CAPITAL RELATOR… Ver mais
Decisão (expediente)
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Conflito de Jurisdição nº 0817029-06.2025.8.10.0000. Processo de origem: 0806724-17.2024.8.10.0058. Suscitante: Juízo da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Jo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br - Ba… Ver mais

Processo nº 0810606-30.2025.8.10.0000

ID: 308928768
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO VIRTUAL DE 17 A 24 DE JUNHO DE 2025 HABEAS CORPUS PROCESSO : 0810606-30.2025.8.10.0000 PACIENTE : FERNANDO FERREIRA DE AGUIAR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL IMPETRADO : JUÍZO DA VARA ESPECIAL COLEGIA… Ver mais

Processo nº 0804414-78.2025.8.10.0001

ID: 319294934
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0804414-78.2025.8.10.0001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO Cuida-se de inquérito policial instaurado para apurar a pr… Ver mais

Processo nº 0800039-06.2024.8.10.0054

ID: 278184364
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0800039-06.2024.8.10.0054 INQUÉRITO POLICIAL REPRESENT… Ver mais

Processo nº 0813846-27.2025.8.10.0000

ID: 325747508
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N° 0813846-27.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA Nº 0800039-06.2024.8.10.0054 SUSCITANTE: 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA/MA SUSCITADO: 2ª VARA… Ver mais
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