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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 280310303
Tribunal: TJMA
Órgão: Órgão Especial
Classe: SUSPENSãO DE LIMINAR E DE SENTENçA
Nº Processo: 0804126-36.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ÓRGÃO ESPECIAL SESSÃO VIRTUAL REALIZADA ENTRE OS DIAS 14 DE MAIO DE E 21 DE MAIO DE 2025. AGRAVO INTERNO EM SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº 0804126-36.2025.8.10.0000. AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: JORGE DIEGO SIL…
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Processo nº 0802445-31.2025.8.10.0000
ID: 321747302
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Público
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0802445-31.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0802445-31.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLIT…
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Processo nº 0800342-48.2024.8.10.9001
ID: 281841841
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0800342-48.2024.8.10.9001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0800342-48.2024.8.10.9001 SUSCITANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SUSCITADO: JUIZ DA 2ª VARA CR…
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Processo nº 0816460-05.2025.8.10.0000
ID: 304662978
Tribunal: TJMA
Órgão: Plantão Judiciário
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0816460-05.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PLANTÃO JUDICIÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0816460-05.2025.8.10.0000 IMPETRANTE : WAGNER DA COSTA LIMA ADVOGADO : MATHEUS CARVALHO COUTINHO - OAB MA23090-A IMPETRADO : ATO DO JUIZ DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Plantonista: Desa Substituta Rosaria de Fatima Almeid…
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Processo nº 0829751-09.2024.8.10.0000
ID: 292128587
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0829751-09.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
SESSÃO VIRTUAL INIICIADA EM 26 DE MAIO DE 2025 E FINALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2025 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0829751-09.2024.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS SUSCITADO: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA INÊS RELA…
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Processo nº 0801420-86.2023.8.10.0053
ID: 320511210
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0801420-86.2023.8.10.0053
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05/2025 A 05/06/2025 CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO Nº 0801420-86.2023.8.10.0053. PROCESSO DE ORIGEM: 0801420-86.2023.8.10.0053. SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA INÊS. SUSCITADO:…
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Processo nº 0812928-23.2025.8.10.0000
ID: 299306281
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0812928-23.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0812928-23.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Sexta Vara Criminal de São Luís Suscitado: Juízo de Direito do Primeiro Juizado Especial Criminal de São Luís…
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Processo nº 0812928-23.2025.8.10.0000
ID: 319973052
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0812928-23.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0812928-23.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Sexta Vara Criminal de São Luís Suscitado: Juízo de Direito do Primeiro Juizado Especial Criminal de São Luís…
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Processo nº 0816923-44.2025.8.10.0000
ID: 308993416
Tribunal: TJMA
Órgão: Plantão Judiciário
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0816923-44.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0816923-44.2025.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 0800777-77.2025.8.10.0015 IMPETRANTE: RAFAELA DE JESUS PEREIRA PINTO ADVOGADO: TAIANDRE PAIXÃO COSTA - OAB MA15133-A IMPETRADO: JUÍZA TITULAR DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO LUÍS/MA DESEMBARGADORA PLANTONISTA: MARIA FR…
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Processo nº 0809247-79.2024.8.10.0000
ID: 308538495
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0809247-79.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início em 10 de junho de 2025 às 15h00min e término em 17 de junho de 2025 às 14h59min. CONFLITO DE COMPE…
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