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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 2 de 1000

Processo nº 0800934-81.2025.8.10.0134

ID: 307237196
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo n° 0800934-81.2025.8.10.0134 AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO INTERESSADO: DEMEVAL DE JESUS LIMA SENTENÇA Trata-se de Pedido de Providências apresentado pelo Cartório Único de Timbiras-MA, a partir de solicitação de DEMEVAL DE JESUS LIMA, buscando a alteração do seu assento de nascimento, p… Ver mais

Processo nº 0800934-81.2025.8.10.0134

ID: 294331290
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
Processo n° 0800934-81.2025.8.10.0134 AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO INTERESSADO: DEMEVAL DE JESUS LIMA SENTENÇA Trata-se de Pedido de Providências apresentado pelo Cartório Único de Timbiras-MA, a partir de solicitação de DEMEVAL DE JESUS LIMA, buscando a alteração do seu assento de nascimento, p… Ver mais

Processo nº 0802920-46.2024.8.10.0024

ID: 299586856
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Processo n. 0802920-46.2024.8.10.0024 Assunto: [Direito de Imagem, Lei de Imprensa, Empréstimo consignado] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ROSALINA COSTA DA SILVA Réu: BANCO AGIBANK S.A. RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: R… Ver mais

Processo nº 0805699-08.2023.8.10.0024

ID: 294987422
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Processo n. 0805699-08.2023.8.10.0024 Assunto: [Empréstimo consignado, Lei de Imprensa, Direito de Imagem] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: IRACEMA DA SILVA PEREIRA Réu: BANCO BRADESCO S.A. RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes:… Ver mais

Processo nº 0805699-08.2023.8.10.0024

ID: 294987424
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Processo n. 0805699-08.2023.8.10.0024 Assunto: [Empréstimo consignado, Lei de Imprensa, Direito de Imagem] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: IRACEMA DA SILVA PEREIRA Réu: BANCO BRADESCO S.A. RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes:… Ver mais

Processo nº 0802562-81.2024.8.10.0024

ID: 318624213
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Processo n. 0802562-81.2024.8.10.0024 Assunto: [Direito de Imagem, Empréstimo consignado, Lei de Imprensa] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCA DE MOURA MARQUES Réu: BANCO AGIBANK S.A. RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes… Ver mais

Processo nº 0802562-81.2024.8.10.0024

ID: 318624215
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Processo n. 0802562-81.2024.8.10.0024 Assunto: [Direito de Imagem, Empréstimo consignado, Lei de Imprensa] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: FRANCISCA DE MOURA MARQUES Réu: BANCO AGIBANK S.A. RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes… Ver mais

Processo nº 0813170-16.2024.8.10.0000

ID: 313307653
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA 10/06/2025 a 17/06/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813170-16.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MARCO BORGES DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO - OAB MA21790-A AGRAVADO: FRANCISCO N… Ver mais

Processo nº 0000275-31.2019.8.10.0065

ID: 326823661
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença (expediente)
PROCESSO N° 0000275-31.2019.8.10.0065 AÇÃO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS (1199) PARTE AUTORA: 1 OFICIO EXTRAJUDICIAL DE ALTO PARNAIBA - MA PARTE RÉ: FINALIDADE: PUBLICAÇÃO da sentença de ID 149135853, a seguir transcrito(a): SENTENÇA Trata-se de Pedido de Providência para Restauração de Transcrição nº 3.… Ver mais
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0800439-19.2025.8.10.0140 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE: D.L.G.L., representado por sua genitora CARLA TAYSA COELHO GONÇALVES, assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ajui… Ver mais
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