Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 2 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Maria De Fatima De Souza Li…

OAB/RJ 101.447

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Allysson De Souza De Sales

OAB/MA 25.610

ALLYSSON DE SOUZA DE SALES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Merilene De Medeiros De Mes…

OAB/MA 22.751

MERILENE DE MEDEIROS DE MESQUITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ana De Cassia De Araujo

ANA DE CASSIA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Renata Sousa De Castro Vita

OAB/BA 24.308

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Romulo De Jesus Dieguez De …

OAB/RS 71.011

ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rodrigo Terra De Souza

OAB/RS 68.399

RODRIGO TERRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pedro Oliveira De Queiroz

OAB/CE 49.244

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Jesus Lucena De Ol…

OAB/MA 12.113

MARIA DE JESUS LUCENA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Layonan De Paula Miranda

OAB/MA 10.699

LAYONAN DE PAULA MIRANDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Polina De Maria Dias De Cas…

OAB/MA 8.959

POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Junior Nascimento De Sousa

OAB/MA 11.555

JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rosimar Goncalves De Arruda…

OAB/SP 198.630

ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Neydiane De Fatima Silva De…

OAB/PI 12.346

NEYDIANE DE FATIMA SILVA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jeovan De Oliveira Lima

OAB/MA 26.836

JEOVAN DE OLIVEIRA LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rubenildo Alexandre De Sousa

OAB/PI 22.877

RUBENILDO ALEXANDRE DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima Aparecida D…

OAB/DF 36.167

MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Felipe Lebre De Oliveira He…

OAB/MA 9.937

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabiana Vinturini De Moura …

OAB/SP 266.509

FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wesley De Oliveira De Melo

OAB/SP 391.418

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Lourdes Aguiar De …

OAB/MA 21.007

MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima Costa De Sa

OAB/MA 29.470

MARIA DE FATIMA COSTA DE SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Natalie Maria De Oliveira D…

OAB/MA 19.829

NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Beatriz De Paula Queiroz De…

OAB/MA 21.661

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mariana De Cassia Borges De…

OAB/MA 17.749

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Kerlington De Jesus Santos …

OAB/MA 13.738

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonio De Helesboa Pereira…

OAB/MA 15.903

ANTONIO DE HELESBOA PEREIRA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Themis Raquel De Jesus De O…

OAB/MA 18.805

THEMIS RAQUEL DE JESUS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Patricia De Cassia Barros D…

OAB/MA 15.922

PATRICIA DE CASSIA BARROS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francilene De Jesus Santos …

OAB/MA 11.927

FRANCILENE DE JESUS SANTOS DE SANTANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis De Sousa…

OAB/PA 29.955

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonia De Kassia Silva De …

OAB/TO 5.253

ANTONIA DE KASSIA SILVA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rosemary De Jesus Santos De…

OAB/DF 68.955

ROSEMARY DE JESUS SANTOS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lauro De Jesus Ribeiro De M…

OAB/MA 15.235

LAURO DE JESUS RIBEIRO DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pollyene De Kassia Rocha De…

OAB/MA 24.969

POLLYENE DE KASSIA ROCHA DE VASCONCELOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erika De Sousa Silva De Oli…

OAB/PI 22.099

ERIKA DE SOUSA SILVA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Priscila Ferreira De Sousa …

OAB/SP 437.173

PRISCILA FERREIRA DE SOUSA DE DEUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Flavia De Tarsia Martins De…

OAB/MA 14.804

FLAVIA DE TARSIA MARTINS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Controle De Prazo

Pessoa Física/Jurídica

CONTROLE DE PRAZO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Apc Controle De Pragas Ltda…

Pessoa Física/Jurídica

APC CONTROLE DE PRAGAS LTDA - EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Imunitech Controle De Praga…

Pessoa Física/Jurídica

IMUNITECH CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Secretário De Estado De Tra…

Pessoa Física/Jurídica

SECRETáRIO DE ESTADO DE TRANSPARêNCIA E CONTROLE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Hirsa Sistemas De Automacao…

Pessoa Física/Jurídica

HIRSA SISTEMAS DE AUTOMACAO E CONTROLE LIMITADA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Digicon S A Controle Eletro…

Pessoa Física/Jurídica

DIGICON S A CONTROLE ELETRONICO PARA MECANICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lm Servicos Administrativo …

Pessoa Física/Jurídica

LM SERVICOS ADMINISTRATIVO ESPECIALIZADOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Associacao Dos Auditores De…

Pessoa Física/Jurídica

ASSOCIACAO DOS AUDITORES DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE SAO LUIS - AACIM consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Itaba Servicos E Apoio Admi…

Pessoa Física/Jurídica

ITABA SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Presidente Do Tribunal Admi…

Pessoa Física/Jurídica

PRESIDENTE DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DO MARANHãO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

L J Assessoria E Planejamen…

Pessoa Física/Jurídica

L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LIMITADA - EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Presidente Da Comissão Espe…

Pessoa Física/Jurídica

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Lourdes De Sousa D…

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE LOURDES DE SOUSA DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Joseane De Maria De Souza D…

Pessoa Física/Jurídica

JOSEANE DE MARIA DE SOUZA DE AZEVEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Joana De Fatima De Carvalho…

Pessoa Física/Jurídica

JOANA DE FATIMA DE CARVALHO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Fatima De Andrade …

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE FATIMA DE ANDRADE TEIXEIRA DE ALCANTARA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Fatima De Souza Li…

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegado De Policia Civil D…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia De Polícia Civil …

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA DE POLíCIA CIVIL DE ACIDENTES DE TRâNSITO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Da Comarca…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Tricard Servicos De Interme…

Pessoa Física/Jurídica

TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato De Juiz De Direito Da C…

Pessoa Física/Jurídica

ATO DE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAROLINA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Vara De …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMíLIA DE TIMON consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia De Policia Civil …

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cgmp - Centro De Gestao De …

Pessoa Física/Jurídica

CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz De Direito Da Comarca …

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Centro De Formacao De Condu…

Pessoa Física/Jurídica

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE BALSAS LTDA - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cefor Servicos De Locacao D…

Pessoa Física/Jurídica

CEFOR SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Fatima De Jesus

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE FATIMA DE JESUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Fatima De Lima

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE FATIMA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Barao De Grajau

Pessoa Física/Jurídica

MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Lourdes De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE LOURDES DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose De Aragao De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

JOSE DE ARAGAO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Lourdes De Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Kauane De Sousa De Araujo

Pessoa Física/Jurídica

KAUANE DE SOUSA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Central De Custódia De Impe…

Pessoa Física/Jurídica

CENTRAL DE CUSTÓDIA DE IMPERATRIZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Nazare De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE NAZARE DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francisco De Sousa De Olive…

Pessoa Física/Jurídica

FRANCISCO DE SOUSA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Humberto De Ca…

Pessoa Física/Jurídica

MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antonio De Jesus De Castro

Pessoa Física/Jurídica

ANTONIO DE JESUS DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Pocao De Pedras

Pessoa Física/Jurídica

MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Nazare De Jesus

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE NAZARE DE JESUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Wanuzia De Sousa De Silva

Pessoa Física/Jurídica

WANUZIA DE SOUSA DE SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose De Ribamar De Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

JOSE DE RIBAMAR DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Lucivania De Brito De Aguiar

Pessoa Física/Jurídica

LUCIVANIA DE BRITO DE AGUIAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Micilene De Sousa De Morais

Pessoa Física/Jurídica

MICILENE DE SOUSA DE MORAIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria De Fatima De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DE FATIMA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rosalina De Jesus De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

ROSALINA DE JESUS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nicole De Amorim De Souza

Pessoa Física/Jurídica

NICOLE DE AMORIM DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Carol De Araujo De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

CAROL DE ARAUJO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia De Homicídios De …

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA DE HOMICíDIOS DE CAXIAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Municipio De Rio De Janeiro

Pessoa Física/Jurídica

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Anderson De Paula De Araujo

Pessoa Física/Jurídica

ANDERSON DE PAULA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Teresinha De Jesus De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

TERESINHA DE JESUS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fabio De Brito De Sousa

Pessoa Física/Jurídica

FABIO DE BRITO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Allysson De Souza De Sales

Pessoa Física/Jurídica

ALLYSSON DE SOUZA DE SALES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marina De Moura De Andrade

Pessoa Física/Jurídica

MARINA DE MOURA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francisco De Assis De Sa

Pessoa Física/Jurídica

FRANCISCO DE ASSIS DE SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Bento De Oliveira De Souza

Pessoa Física/Jurídica

BENTO DE OLIVEIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0812073-17.2020.8.10.0001

ID: 281505558

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0812073-17.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO EST DO MA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR (OAB/MA 6.802)

QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0812073-17.2020.8.10.0001 – SÃO LUÍS APELANTE: Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão - ADEPOL ADVOGADO: Dr. José Herberto Dias Júnior (OAB/MA 6.802) APELADO: Estado do Maranhão PROCURADOR: Dr. Ricardo Gama Pestana RELATOR: Desembargad… Ver mais

Processo nº 0886395-66.2024.8.10.0001

ID: 306579405

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0886395-66.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO NASCIMENTO LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 20.658)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0886395-66.2024.8.10.0001 AUTOR: GILBERTO NASCIMENTO LEAO Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D REU: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO… Ver mais

Processo nº 0854927-84.2024.8.10.0001

ID: 300001339

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0854927-84.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JORGE EDUARDO GONCALVES DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO (OAB/MA 20.582) DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA (OAB/MA 9.022)

PROCESSO Nº 0854927-84.2024.8.10.0001 AUTOR: JORGE EDUARDO GONCALVES DE MELO Advogados do(a) AUTOR: DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA - MA9022-A, TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO - MA20582-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizad… Ver mais

Processo nº 0891042-07.2024.8.10.0001

ID: 280275246

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 0891042-07.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA CARVALHO CHAVES ANUNCIACAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE REINALDO MENDES OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MA 23.857) PAULA NATALIA MOREIRA FREIRE (OAB/MA 19.832) MARIANA CARVALHO CHAVES ANUNCIACAO (OAB/MA 21.154) AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO (OAB/MA 7.306)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) PROCESSO: 0891042-07.2024.8.10.0001 AUTOR: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS - ESTADO … Ver mais

Processo nº 0802046-12.2025.8.10.0029

ID: 282061988

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802046-12.2025.8.10.0029

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CHARLEANDRO DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

SUENIA COSTA DO NASCIMENTO (OAB/MA 28.425) CHARLEANDRO DA SILVA SOUSA (OAB/MA 27.225)

PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Gabinete do Juiz do 7º Cargo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0802046-12.2025.8.10.0029 Autor: MARIA AURORA LIMA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CHARLEANDRO DA SILVA SOUSA - MA27225, SUENIA COSTA DO NASCIMENTO - MA28425 Réu: BAN… Ver mais

Processo nº 0804499-38.2023.8.10.0000

ID: 276053881

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0804499-38.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ZE DOCA

Intimação

Advogados:

ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO MENDONCA (OAB/MA 14.618)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0804499-38.2023.8.10.0000 REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO DEVEDOR: MUNICIPIO DE ZE DOCA PROCURADOR(A)/ADVOGADO(A) DO DEVEDOR/Advogad… Ver mais

Processo nº 0834240-57.2022.8.10.0001

ID: 320079438

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834240-57.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB/MA 8.470)

PROCESSO Nº 0834240-57.2022.8.10.0001 AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERENTE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A REQUERIDO: INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Advogado do(a) REQUERIDO: KATIANE SUELLEN MELO ARAUJO - MA27756 SENTENÇA Trat… Ver mais

Processo nº 0812328-72.2020.8.10.0001

ID: 315815732

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0812328-72.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALTER CARLITO ROCHA JUNIOR

Acórdão (expediente)

Advogados:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE (OAB/MA 11.681)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N. 0812328-72.2020.8.10.0001 Sessão virtual : 10 a 17.6.2025 Embargante : Walter Carlito Rocha Junior Advogado : Frederico de Sousa Almeida Duarte (OAB/MA 11.681) Embargado : Estado do Maranhão Procurador : Angelus Emilio Mederiso de Azevedo Maia Órgão Julgador : … Ver mais

Processo nº 0834092-17.2020.8.10.0001

ID: 277586523

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0834092-17.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ADOLFO TESTI NETO (OAB/MA 6.075) AMILSON FURTADO DOS SANTOS (OAB/MA 21.174)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA SEXTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 24/04/2025 A 01/05/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA SEXTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N. 0834092-17.2020.8.10.0001 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER -… Ver mais

Processo nº 0834092-17.2020.8.10.0001

ID: 277586528

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0834092-17.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO MONTEIRO MARINHO DE SOUZA FILHO

Ementa

Advogados:

ERIK EMANOEL SILVA MORAES (OAB/MA 19.356)