Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 2 de 862
Pessoas encontradas nos registros
ID: 298705488
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Pedreiras
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0802623-21.2025.8.10.0051
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. E-mail: vara1_ped@tjma.jus.br / Fone: (99) 2055-1547 / (99) 2055-1548 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br…
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Processo nº 0807371-66.2024.8.10.0040
ID: 306371150
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0807371-66.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0807371-66.2024.8.10.0040 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO: SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA SENTENÇ…
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Processo nº 0802511-52.2025.8.10.0051
ID: 298345057
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Pedreiras
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0802511-52.2025.8.10.0051
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. E-mail: vara1_ped@tjma.jus.br / Fone: (99) 2055-1547 / (99) 2055-1548 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br…
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Processo nº 0807365-59.2024.8.10.0040
ID: 306364013
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0807365-59.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0807365-59.2024.8.10.0040 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO: MARCELO SANTANA DOS SANTOS SENTENÇA …
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Processo nº 0807354-30.2024.8.10.0040
ID: 306332380
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0807354-30.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0807354-30.2024.8.10.0040 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO: GIDEAO RIBEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA …
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Processo nº 0829575-41.2023.8.10.0040
ID: 306378389
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0829575-41.2023.8.10.0040
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0829575-41.2023.8.10.0040 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO: ANTONIO PAULO MARQUES DE SOUZA SENTE…
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Processo nº 0828547-38.2023.8.10.0040
ID: 304605382
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0828547-38.2023.8.10.0040
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0828547-38.2023.8.10.0040 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO: GERSON CARLOS SANTOS SILVA SENTENÇA …
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Processo nº 0812683-67.2017.8.10.0040
ID: 299787818
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0812683-67.2017.8.10.0040
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Urbano Santos, nº. 155, Ed. Aracati Office, Térreo, Sala 11, Centro, CEP: 65.900-410 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0812683-67.2017.8.10.0040 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO: ARAC…
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Processo nº 0817450-93.2025.8.10.0000
ID: 317234974
Tribunal: TJMA
Órgão: Órgão Especial
Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Nº Processo: 0817450-93.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ÓRGÃO ESPECIAL Processo Cível e do Trabalho | Processo de Conhecimento | Procedimento de Conhecimento | Procedimentos Especiais | Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos | Direta de Inconstitucionalidade Número Processo: 0817450-93.2025.8.10.0000 Requerente: Ministério …
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Processo nº 0804806-08.2019.8.10.0040
ID: 306341579
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0804806-08.2019.8.10.0040
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0804806-08.2019.8.10.0040 EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: CLAUDIMAR CONFECCOES LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de ação de EXE…
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