Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 2 de 1000

Processo nº 0814239-49.2025.8.10.0000

ID: 313892301
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0814239-49.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Impetrante : Letícia Gantzias Abreu Advogado : Gabriel Costa de Araújo (OAB/MA 24.529) Impetrados : Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração do Estado do… Ver mais

Processo nº 0827287-12.2024.8.10.0000

ID: 315824949
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Ementa
Sessão virtual de 23/06/2025 a 30/06/2025 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0827287-12.2024.8.10.0000 – CHAPADINHA Impetrante: Raimundo Silva Cunha Advogado: Dr. Joilson Alves Silva – OAB-MA 20.760 Impetrado: Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP, Dr. Murilo Andrade de Olivei… Ver mais

Processo nº 0819513-28.2024.8.10.0000

ID: 320001395
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão (expediente)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0819513-28.2024.8.10.0000 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Impetrante : Radamesse dos Santos Bezerra Advogado : Ramilson Brucce Sodre Ferreira (OAB/MA 26997) Impetrado : Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão EMENTA DIREITO CONSTI… Ver mais

Processo nº 0805985-87.2025.8.10.0000

ID: 262622364
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0805985-87.2025.8.10.0000 Impetrante: A. M. F. Advogada: NATHALY MORAES SILVA - OAB/MA 21.392 Impetrado: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - SEAP Litisconsorte: ESTADO DO MARANHÃO Re… Ver mais

Processo nº 0806420-61.2025.8.10.0000

ID: 256732289
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Decisão (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806420-61.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: Lélia Maria Garcia Silva ADVOGADO: David Márcio Rosendo Gonçalves (OAB/MA 16.181) IMPETRADO: Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DE… Ver mais
Despacho (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806368-65.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: Lélia Maria Garcia Silva ADVOGADO: David Márcio Rosendo Gonçalves (OAB/MA 16.181) IMPETRADO: Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão LITISCONSORTE: Estado do Maranhão PROCURADOR: João Rica… Ver mais
Decisão (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0802522-40.2025.8.10.0000 Impetrante: Dayane Ferreira Valente Advogado: Ricardo Wolney Cardoso Holanda (OAB/PI 8.893) Impetrado: Estado do Maranhão Representante: Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Autoridade Coatora: Secretário de Estado… Ver mais
Despacho
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800721-06.2025.8.10.0060 – SÃO LUÍS/MA Impetrante: João Wendny Silva Abreu Advogado: Dr. Pedro Afonso Rodrigues de Moura (OAB/PI 19.421) Impetrados: Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha Vistos,… Ver mais

Processo nº 0818021-64.2025.8.10.0000

ID: 334550249
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Decisão (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0818021-64.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: L. M. L. ADVOGADA: THAYNARA COSTA BASTOS - OAB MA22443-A IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA LITISCONSORTE: ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Reser… Ver mais

Processo nº 0815961-21.2025.8.10.0000

ID: 308065733
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0815961-21.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Impetrante : Antônio Elias Abrão Filho Advogado : Marcus Adriano Cardoso Castro (OAB/TO 8744-A) Impetrados : Secretário da Fazenda do Estado do Maranhão Interes… Ver mais
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