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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 2 de 1000

Processo nº 0823389-25.2023.8.10.0000

ID: 313974274
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) NÚMERO DO PROCESSO: 0823389-25.2023.8.10.0000 SUSCITANTE: VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA CAPITAL SUSCITADO: 14ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO T… Ver mais

Processo nº 0801304-74.2025.8.10.0000

ID: 300255247
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0801304-74.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: Nº 0805585- 60.2023.8.10.0027 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE BARRA DO CORDA/MA SUSCITADO… Ver mais

Processo nº 0810378-55.2025.8.10.0000

ID: 319003275
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 0810378-55.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DECISÃO Trata-se de Conflito Negat… Ver mais

Processo nº 0813108-73.2024.8.10.0000

ID: 315045107
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Conflito de Competência nº 0813108-73.2024.8.10.0000 Processo de Origem nº 0879800-85.2023.8.10.0001 Suscitante: Juízo de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís/MA S… Ver mais

Processo nº 0802252-16.2025.8.10.0000

ID: 327617717
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Acórdão
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0802252-16.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ RELATORA: DESA. MARCIA CRISTINA COELHO CHAVES ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚ… Ver mais

Processo nº 0816584-85.2025.8.10.0000

ID: 309278562
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0816584-85.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São J… Ver mais

Processo nº 0824682-70.2024.8.10.0040

ID: 295828932
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo Eletrônico nº: 0824682-70.2024.8.10.0040 Classe CNJ: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: RILDO DE OLIVEIRA AMARAL Advogado do(a) AUTOR: SOLON RODRIGUES DOS ANJOS NETO - MA8355-A RÉU: Procuradoria Geral do Município de Imperatriz e outros INTIMAÇÃO DE DECISÃO Cuida-se de Ação versando interesses difus… Ver mais

Processo nº 0811862-08.2025.8.10.0000

ID: 295727790
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) NÚMERO DO PROCESSO: 0811862-08.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ… Ver mais

Processo nº 0817189-31.2025.8.10.0000

ID: 315924236
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0817189-31.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São J… Ver mais

Processo nº 0802187-14.2022.8.10.0101

ID: 326553109
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL ASSUNÇÃO E SILVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO Rua Hermes de Araújo, nº 210, Centro, Monção/MA - CEP: 65.380-000 E-mail: vara1_mon@tjma.jus.br / Fone: (98) 2055-4142 / 4143 Balcão virtual: https://vc.tjma.j… Ver mais
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