Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 20 de 1000

Processo nº 0820404-60.2023.8.10.0040

ID: 315460976
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0820404-60.2023.8.10.0040 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO: MARINA AVELINO PEREIRA SENTENÇA Trat… Ver mais

Processo nº 0820235-73.2023.8.10.0040

ID: 315440514
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0820235-73.2023.8.10.0040 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO: JOAQUIM PINTO BASTOS SENTENÇA Trata-… Ver mais

Processo nº 0824821-56.2023.8.10.0040

ID: 320966860
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0824821-56.2023.8.10.0040 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO: ADALBERTO FERNANDO MENDES SENTENÇA T… Ver mais

Processo nº 0813586-92.2023.8.10.0040

ID: 321049186
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0813586-92.2023.8.10.0040 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO: ZELIA MARIA ALBUQUERQUE SILVA SENTEN… Ver mais

Processo nº 0813342-66.2023.8.10.0040

ID: 259747782
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Urbano Santos, nº. 155, Ed. Aracati Office, Térreo, Sala 11, Centro, CEP: 65.900-410 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0813342-66.2023.8.10.0040 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO: JOSE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - FONE: 2055-2461 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800412-50.2025.8.10.00… Ver mais

Processo nº 0808321-75.2024.8.10.0040

ID: 330942053
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0808321-75.2024.8.10.0040 AUTOR: EUVALDO LOPES DE ALMEIDA REU: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER … Ver mais

Processo nº 0808242-96.2024.8.10.0040

ID: 260139449
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº 0808242-96.2024.8.10.0040 AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PARTE REQUERIDA: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA RELATÓRIO. … Ver mais

Processo nº 0002821-64.2015.8.10.0044

ID: 260150091
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Urbano Santos, nº. 155, Ed. Aracati Office, Térreo, Sala 11, Centro, CEP: 65.900-410 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0002821-64.2015.8.10.0044 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: MUNICÍPIO DE IMPERA… Ver mais

Processo nº 0814134-83.2024.8.10.0040

ID: 330889846
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº 0814134-83.2024.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARTE AUTORA: GLEICIMAR MIRANDA DA SILVA PARTE REQUERIDA: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ e ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA RELATÓRIO. Trata-se de Ação de Obrigação… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou