Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 20 de 1000
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ID: 315460976
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0820404-60.2023.8.10.0040
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0820404-60.2023.8.10.0040 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO: MARINA AVELINO PEREIRA SENTENÇA Trat…
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Processo nº 0820235-73.2023.8.10.0040
ID: 315440514
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0820235-73.2023.8.10.0040
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0820235-73.2023.8.10.0040 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO: JOAQUIM PINTO BASTOS SENTENÇA Trata-…
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Processo nº 0824821-56.2023.8.10.0040
ID: 320966860
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0824821-56.2023.8.10.0040
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0824821-56.2023.8.10.0040 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO: ADALBERTO FERNANDO MENDES SENTENÇA T…
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Processo nº 0813586-92.2023.8.10.0040
ID: 321049186
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0813586-92.2023.8.10.0040
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0813586-92.2023.8.10.0040 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO: ZELIA MARIA ALBUQUERQUE SILVA SENTEN…
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Processo nº 0813342-66.2023.8.10.0040
ID: 259747782
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0813342-66.2023.8.10.0040
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Urbano Santos, nº. 155, Ed. Aracati Office, Térreo, Sala 11, Centro, CEP: 65.900-410 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0813342-66.2023.8.10.0040 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO: JOSE…
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Processo nº 0800412-50.2025.8.10.0006
ID: 300141858
Tribunal: TJMA
Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800412-50.2025.8.10.0006
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - FONE: 2055-2461 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800412-50.2025.8.10.00…
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Processo nº 0808321-75.2024.8.10.0040
ID: 330942053
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0808321-75.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0808321-75.2024.8.10.0040 AUTOR: EUVALDO LOPES DE ALMEIDA REU: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER …
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Processo nº 0808242-96.2024.8.10.0040
ID: 260139449
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0808242-96.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº 0808242-96.2024.8.10.0040 AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PARTE REQUERIDA: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA RELATÓRIO. …
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Processo nº 0002821-64.2015.8.10.0044
ID: 260150091
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: AçãO CIVIL COLETIVA
Nº Processo: 0002821-64.2015.8.10.0044
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Urbano Santos, nº. 155, Ed. Aracati Office, Térreo, Sala 11, Centro, CEP: 65.900-410 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0002821-64.2015.8.10.0044 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: MUNICÍPIO DE IMPERA…
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Processo nº 0814134-83.2024.8.10.0040
ID: 330889846
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0814134-83.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO Nº 0814134-83.2024.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARTE AUTORA: GLEICIMAR MIRANDA DA SILVA PARTE REQUERIDA: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ e ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA RELATÓRIO. Trata-se de Ação de Obrigação…
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