Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 22 de 1000

Processo nº 0009500-44.2017.8.10.0001

ID: 321448105
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055-2650- email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0009500-44.2017.8.10.0… Ver mais

Processo nº 0016214-49.2019.8.10.0001

ID: 260990098
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055-2650- email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0016214-49.2019.8.10.0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO Nº 0007370-76.2020.8.10.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ACUSADO: S. R. M. A. J. SE… Ver mais
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 3194-5807- email: seccrim9_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0830304-19.2025.8.10.0… Ver mais

Processo nº 0800312-13.2025.8.10.0001

ID: 257353026
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luís/MA - CEP. 65076-820 - Tel. (98) 2055 - 2650 - e-mail: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0800312-13.2025.8.10.0001 AU… Ver mais
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 3194-5807- email: seccrim9_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0848226-10.2024.8.10.00… Ver mais

Processo nº 0004163-74.2017.8.10.0001

ID: 333674500
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055-2650 - email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0004163-74.2017.8.10.0… Ver mais

Processo nº 0800646-39.2025.8.10.0036

ID: 306722006
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Av. Chico Brito, nº 1060, 2º Piso, Centro, Estreito - MA Telefone: 99 2055-1039 e E-mail: vara2_est@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800646-39.2025.8.10.0036 AÇÃO: [Cadastro Reserva] AUTOR/RECLAMANTE:WIVIAN GABRIELLY SILVA LIMA ADVOGADO:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO Nº. 0819240-80.2023.8.10.0001 DECISÃO O réu, em resposta à acusação pelos delitos de descumprimento de medida protetiva e ameaça, em se… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0860271-80.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: JOSÉ DE RIBAMAR TELES PESTANA, brasileiro, natural de Sã… Ver mais
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