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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 23 de 1000

Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0824038-50.2024.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: LUIS FERNANDO AZEVEDO NUNES Vítima: V. P. da S. SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0827076-41.2022.8.10.0001

ID: 305651140
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 3194-5807- email: seccrim9_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0827076-41.2022.8.10.00… Ver mais

Processo nº 0012070-32.2019.8.10.0001

ID: 275480832
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luís/MA - CEP. 65076-820 - Tel. (98) 2055 - 2650 - e-mail: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0012070-32.2019.8.10.0001 AU… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0821915-93.2023.8.10.0040 Acusado: Matheus Rimar Mourão Vítima: Eloisa Nunes Trovão Incidên… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO Nº. 0840825-23.2025.8.10.0001 DECISÃO A Defesa do acusado, em sede preliminar, sustentou a rejeição parcial da denúncia por inépcia e a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO Nº. 0840825-23.2025.8.10.0001 DECISÃO A Defesa do acusado, em sede preliminar, sustentou a rejeição parcial da denúncia por inépcia e a… Ver mais

Processo nº 0010768-02.2018.8.10.0001

ID: 322271540
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 3194-5807- email: seccrim9_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0010768-02.2018.8.10.00… Ver mais

Processo nº 0010768-02.2018.8.10.0001

ID: 322271536
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 3194-5807- email: seccrim9_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0010768-02.2018.8.10.00… Ver mais
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 3194-5807- email: seccrim9_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0896089-59.2024.8.10.0… Ver mais

Processo nº 0842867-79.2024.8.10.0001

ID: 306686979
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 3194-5807- email: seccrim9_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0842867-79.2024.8.10.00… Ver mais
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