Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 24 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309911384
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000456-31.2013.8.10.0004
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 3194-5807- email: seccrim9_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0000456-31.2013.8.10.00…
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Processo nº 0016245-85.2004.8.10.0004
ID: 255673853
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0016245-85.2004.8.10.0004
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luís/MA - CEP. 65076-820 - Tel. (98) 2055 - 2650 - e-mail: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0016245-85.2004.8.10.0004 AU…
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Processo nº 0806745-33.2025.8.10.0001
ID: 308426024
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806745-33.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO Nº. 0806745-33.2025.8.10.0001 DECISÃO Não evidenciadas quaisquer das causas arroladas nos arts. 395 e 397, ambos do Código de Processo …
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Processo nº 0804151-80.2024.8.10.0001
ID: 313581400
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804151-80.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055-2650- email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0804151-80.2024.8.10.00…
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Processo nº 0806089-90.2024.8.10.0040
ID: 297729085
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0806089-90.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AÇÃO PENAL PÚBLICA 0806089-90.2024.8.10.0040 DATA/HORÁRIO: 01/04/2025, 14:00 JUÍZA DE DIREITO: ELAILE SILVA CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO: OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO ACUSADO: J. C. S. DEFENSORA PÚBLICA (ACUSADO): NÍVEA ROBERTA ANDRADE VIEGAS VÍTIMA: M. A. R.…
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Processo nº 0807833-23.2024.8.10.0040
ID: 332355676
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0807833-23.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 INQUÉRITO POLICIAL Nº: 0807833-23.2024.8.10.0040 INVESTIGADO: J. C. P. D. G. SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação penal propo…
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Processo nº 0817726-71.2024.8.10.0029
ID: 333101797
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0817726-71.2024.8.10.0029
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Av. Norte-Sul, Lote 2, Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0817726-71.2024.8.10.002…
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Processo nº 0849061-95.2024.8.10.0001
ID: 331031253
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0849061-95.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 3194-5807- email: seccrim9_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0849061-95.2024.8.10.0…
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Processo nº 0014239-26.2018.8.10.0001
ID: 331826227
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0014239-26.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055 - 2650 - email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0014239-26.2018.8.10…
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Processo nº 0017148-91.2002.8.10.0004
ID: 261225104
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0017148-91.2002.8.10.0004
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luís/MA - CEP. 65076-820 - Tel. (98) 2055 - 2650 - e-mail: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0017148-91.2002.8.10.0004 AU…
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