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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 24 de 1000

Processo nº 0000456-31.2013.8.10.0004

ID: 309911384
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 3194-5807- email: seccrim9_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0000456-31.2013.8.10.00… Ver mais

Processo nº 0016245-85.2004.8.10.0004

ID: 255673853
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luís/MA - CEP. 65076-820 - Tel. (98) 2055 - 2650 - e-mail: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0016245-85.2004.8.10.0004 AU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO Nº. 0806745-33.2025.8.10.0001 DECISÃO Não evidenciadas quaisquer das causas arroladas nos arts. 395 e 397, ambos do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 0804151-80.2024.8.10.0001

ID: 313581400
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055-2650- email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0804151-80.2024.8.10.00… Ver mais
ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AÇÃO PENAL PÚBLICA 0806089-90.2024.8.10.0040 DATA/HORÁRIO: 01/04/2025, 14:00 JUÍZA DE DIREITO: ELAILE SILVA CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO: OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO ACUSADO: J. C. S. DEFENSORA PÚBLICA (ACUSADO): NÍVEA ROBERTA ANDRADE VIEGAS VÍTIMA: M. A. R.… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 INQUÉRITO POLICIAL Nº: 0807833-23.2024.8.10.0040 INVESTIGADO: J. C. P. D. G. SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação penal propo… Ver mais
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS Av. Norte-Sul, Lote 2, Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA Telefone (99) 3422-6769 E-mail: varacrim2_cax@tjma.jus.br PROCESSO N.º 0817726-71.2024.8.10.002… Ver mais

Processo nº 0849061-95.2024.8.10.0001

ID: 331031253
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 3194-5807- email: seccrim9_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº.: 0849061-95.2024.8.10.0… Ver mais

Processo nº 0014239-26.2018.8.10.0001

ID: 331826227
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055 - 2650 - email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0014239-26.2018.8.10… Ver mais

Processo nº 0017148-91.2002.8.10.0004

ID: 261225104
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luís/MA - CEP. 65076-820 - Tel. (98) 2055 - 2650 - e-mail: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0017148-91.2002.8.10.0004 AU… Ver mais
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