Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 26 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293799314
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800978-56.2024.8.10.0063
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800978-56.2024.8.10.0063 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ZÉ DOCA APELANTE: EDUARDO GOMES PEREIRA FERREIRA DEFENSOR PÚBLICO: WILSON MACENA…
Ver mais
Processo nº 0808310-17.2022.8.10.0040
ID: 301331803
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0808310-17.2022.8.10.0040
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0808310-17.2022.8.10.0040 ACUSADO: M. D. S. N. VÍTIMA: L. A. D. S. INCIDÊNCIA PENAL: artigo 12…
Ver mais
Processo nº 0817419-41.2023.8.10.0001
ID: 259853001
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0817419-41.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0817419-41.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: VINICIUS LOPES DA SILVA, brasileiro, natural de São Luís…
Ver mais
Processo nº 0851574-41.2021.8.10.0001
ID: 256621777
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0851574-41.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luís/MA - CEP. 65076-820 - Tel. (98) 2055 - 2650 - e-mail: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0851574-41.2021.8.10.0001 AU…
Ver mais
Processo nº 0851574-41.2021.8.10.0001
ID: 256621908
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0851574-41.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luís/MA - CEP. 65076-820 - Tel. (98) 2055 - 2650 - e-mail: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0851574-41.2021.8.10.0001 AU…
Ver mais
Processo nº 0870630-55.2024.8.10.0001
ID: 330066716
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0870630-55.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0870630-55.2024.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: ANDRE FELIPE RAMOS COSTA, brasileiro, natural de São Luí…
Ver mais
Processo nº 0808101-43.2025.8.10.0040
ID: 306694940
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0808101-43.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 Processo nº 0808101-43.2025.8.10.0040 ACUSADO: A. F. F. D E C I S Ã O Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva e…
Ver mais
Processo nº 0808101-43.2025.8.10.0040
ID: 306696341
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0808101-43.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 Processo nº 0808101-43.2025.8.10.0040 ACUSADO: A. F. F. D E C I S Ã O Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva e…
Ver mais
Processo nº 0001650-11.2020.8.10.0040
ID: 333283900
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001650-11.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0001650-11.2020.8.10.0040 ACUSADO: A. G. D. S. SENTENÇA Trata-se de Ação penal em desfavor de A. G. D. S., devi…
Ver mais
Processo nº 0858319-66.2023.8.10.0001
ID: 305711988
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0858319-66.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055 - 2650 - email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0858319-66.2023.8.10…
Ver mais