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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 26 de 1000

Processo nº 0800978-56.2024.8.10.0063

ID: 293799314
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800978-56.2024.8.10.0063
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800978-56.2024.8.10.0063 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ZÉ DOCA APELANTE: EDUARDO GOMES PEREIRA FERREIRA DEFENSOR PÚBLICO: WILSON MACENA… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0808310-17.2022.8.10.0040 ACUSADO: M. D. S. N. VÍTIMA: L. A. D. S. INCIDÊNCIA PENAL: artigo 12… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0817419-41.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: VINICIUS LOPES DA SILVA, brasileiro, natural de São Luís… Ver mais

Processo nº 0851574-41.2021.8.10.0001

ID: 256621777
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luís/MA - CEP. 65076-820 - Tel. (98) 2055 - 2650 - e-mail: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0851574-41.2021.8.10.0001 AU… Ver mais

Processo nº 0851574-41.2021.8.10.0001

ID: 256621908
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luís/MA - CEP. 65076-820 - Tel. (98) 2055 - 2650 - e-mail: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0851574-41.2021.8.10.0001 AU… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0870630-55.2024.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: ANDRE FELIPE RAMOS COSTA, brasileiro, natural de São Luí… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 Processo nº 0808101-43.2025.8.10.0040 ACUSADO: A. F. F. D E C I S Ã O Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva e… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 Processo nº 0808101-43.2025.8.10.0040 ACUSADO: A. F. F. D E C I S Ã O Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva e… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0001650-11.2020.8.10.0040 ACUSADO: A. G. D. S. SENTENÇA Trata-se de Ação penal em desfavor de A. G. D. S., devi… Ver mais

Processo nº 0858319-66.2023.8.10.0001

ID: 305711988
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055 - 2650 - email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0858319-66.2023.8.10… Ver mais
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