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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 27 de 1000

Processo nº 0815596-64.2025.8.10.0000

ID: 332669104
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO Nº 0815596-64.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS/MA SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS… Ver mais

Processo nº 0801031-09.2025.8.10.0061

ID: 262660893
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo n. 0801031-09.2025.8.10.0061. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120). IMPETRANTE: ELOIDE DOS SANTOS PEREIRA. Advogado do IMPETRANTE: ABZAY COSTA MOTA -OAB-MA: 29863. IMPETRADO: MUNICIPIO DE CAJARI. DECISÃO. Compulsando os autos, verifico que figura no polo passivo do presente feito o Município d… Ver mais

Processo nº 0800777-12.2025.8.10.0069

ID: 258837560
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Processo nº 0800777-12.2025.8.10.0069 Classe: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417). Assunto: [Registro de nascimento após prazo legal, Restauração de Registro Público] Requerente: Processo em Segredo de Justiça Advogado do(a) REQUERENTE: CAMILA CHAVES SILVA - MA22482 Requeri… Ver mais

Processo nº 0812345-06.2023.8.10.0001

ID: 256594999
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055-2650- email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº 0812345-06.2023.8.10.0001… Ver mais

Processo nº 0812345-06.2023.8.10.0001

ID: 256594998
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055-2650- email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº 0812345-06.2023.8.10.0001… Ver mais

Processo nº 0802511-14.2023.8.10.0054

ID: 275477418
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0802511-14.2023.8.10.0054 INQUÉRITO POLICIAL REPRESENT… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0825601-16.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: WELDO GONÇALO MARQUES OLIVEIRA JUNIOR Vítima: E. E. A. N… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0825601-16.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: WELDO GONÇALO MARQUES OLIVEIRA JUNIOR Vítima: E. E. A. N… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0834089-28.2021.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: JOSÉ WILLIAM LIMA DA SILVA, brasileiro, nascido em 28/4/… Ver mais

Processo nº 0000683-77.2018.8.10.0058

ID: 298863506
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA DE CRIMINAL ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n. 0000683-77.2018.8.10.0058 (PJe) CRIMES AMBIENTAIS (293) RÉ(U)(S): RÁDIO COMUNI… Ver mais
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