Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 27 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332669104
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0815596-64.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO Nº 0815596-64.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS/MA SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS…
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Processo nº 0801031-09.2025.8.10.0061
ID: 262660893
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Viana
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0801031-09.2025.8.10.0061
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n. 0801031-09.2025.8.10.0061. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120). IMPETRANTE: ELOIDE DOS SANTOS PEREIRA. Advogado do IMPETRANTE: ABZAY COSTA MOTA -OAB-MA: 29863. IMPETRADO: MUNICIPIO DE CAJARI. DECISÃO. Compulsando os autos, verifico que figura no polo passivo do presente feito o Município d…
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Processo nº 0800777-12.2025.8.10.0069
ID: 258837560
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Araioses
Classe: REGULARIZAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800777-12.2025.8.10.0069
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO Processo nº 0800777-12.2025.8.10.0069 Classe: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417). Assunto: [Registro de nascimento após prazo legal, Restauração de Registro Público] Requerente: Processo em Segredo de Justiça Advogado do(a) REQUERENTE: CAMILA CHAVES SILVA - MA22482 Requeri…
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Processo nº 0812345-06.2023.8.10.0001
ID: 256594999
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812345-06.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055-2650- email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº 0812345-06.2023.8.10.0001…
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Processo nº 0812345-06.2023.8.10.0001
ID: 256594998
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812345-06.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055-2650- email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo nº 0812345-06.2023.8.10.0001…
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Processo nº 0802511-14.2023.8.10.0054
ID: 275477418
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Presidente Dutra
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802511-14.2023.8.10.0054
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0802511-14.2023.8.10.0054 INQUÉRITO POLICIAL REPRESENT…
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Processo nº 0825601-16.2023.8.10.0001
ID: 278667397
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0825601-16.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0825601-16.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: WELDO GONÇALO MARQUES OLIVEIRA JUNIOR Vítima: E. E. A. N…
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Processo nº 0825601-16.2023.8.10.0001
ID: 259652350
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0825601-16.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0825601-16.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: WELDO GONÇALO MARQUES OLIVEIRA JUNIOR Vítima: E. E. A. N…
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Processo nº 0834089-28.2021.8.10.0001
ID: 256014839
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0834089-28.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0834089-28.2021.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: JOSÉ WILLIAM LIMA DA SILVA, brasileiro, nascido em 28/4/…
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Processo nº 0000683-77.2018.8.10.0058
ID: 298863506
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0000683-77.2018.8.10.0058
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA DE CRIMINAL ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n. 0000683-77.2018.8.10.0058 (PJe) CRIMES AMBIENTAIS (293) RÉ(U)(S): RÁDIO COMUNI…
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