Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 28 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 301326593
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0824516-72.2023.8.10.0040
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DA 29ª SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA AÇÃO PENAL PÚBLICA N.° 0824516-72.2023.8.10.0040 DATA/HORÁRIO: 14/03/2025 09:00 JUÍZA DE DIREITO: DENISE CYSNEIRO MILHOMEM MINISTÉRIO PÚBLICO: THIAGO DE OLIVEIRA COSTA PIRES ACUSADO: W. F. S. …
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Processo nº 0806524-64.2024.8.10.0040
ID: 333156766
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0806524-64.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo Judicial Eletrônico n.º 0806524-64.2024.8.10.0040 SENTENCIADO: F. P. S. SENT…
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Processo nº 0801499-25.2023.8.10.0131
ID: 311112419
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801499-25.2023.8.10.0131
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AÇÃO PENAL PÚBLICA 0801499-25.2023.8.10.0131 DATA/HORÁRIO: 01/04/2025, 15:00 JUÍZA DE DIREITO: ELAILE SILVA CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO: OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO ACUSADO: S. D. S. R. DEFENSORA PÚBLICA (ACUSADO): NÍVEA ROBERTA ANDRADE VIEGAS VÍTIMA: R. D.…
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Processo nº 0002374-15.2020.8.10.0040
ID: 315574394
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002374-15.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0002374-15.2020.8.10.0040 ACUSADO: V. R. L. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal intentada pelo Ministé…
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Processo nº 0801261-17.2025.8.10.0040
ID: 318838269
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801261-17.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 AÇÃO PENAL Nº: 0801261-17.2025.8.10.0040 ACUSADO: V. R. D. O. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal intentada pelo Mi…
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Processo nº 0000472-27.2020.8.10.0040
ID: 322267981
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000472-27.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0000472-27.2020.8.10.0040 ACUSADO: J. R. C. A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal intentada pelo Mini…
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Processo nº 0816582-29.2024.8.10.0040
ID: 332219866
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0816582-29.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0816582-29.2024.8.10.0040 ACUSADO: G. S. S. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal intentada pelo Ministé…
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Processo nº 0816582-29.2024.8.10.0040
ID: 332215162
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0816582-29.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0816582-29.2024.8.10.0040 ACUSADO: G. S. S. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal intentada pelo Ministé…
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Processo nº 0817441-02.2023.8.10.0001
ID: 298728740
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0817441-02.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0817441-02.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: CARLOS JACIEL PEREIRA AMORIM Vítima: L. da C. M. SENTENÇ…
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Processo nº 0823401-36.2023.8.10.0001
ID: 313948974
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0823401-36.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0823401-36.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: RODRIGO FERREIRA AROUCHE, brasileiro, natural de São Vic…
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