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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825870-21.2024.8.10.0001" – Página 29 de 29

Processo nº 0847307-21.2024.8.10.0001

ID: 276054866
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº : 0847307-21.2024.8.10.0001 (J/S) Parte autora : Maria de Jesus dos Santos Silva Parte ré : Estado do Maranhão SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência ajuizada por Maria de Jesus dos Santos Silva contra o Est… Ver mais

Processo nº 0847307-21.2024.8.10.0001

ID: 275611257
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0847307-21.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA DE JESUS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): Advogado do(a) AUTOR: LISSANDRA DE SOUZA BORGES - MA25743 PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada … Ver mais

Processo nº 0816393-74.2024.8.10.0000

ID: 310180202
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0816393-74.2024.8.10.0000 Sessão virtual : 10 a 17.6.2025 Agravante : Rosenilde Fortaleza Oliveira Advogados : Noemi Castro Lima (OAB/MA 21.085) e Fabiana de Melo Rodrigues (OAB/MA 9.565) Agravado : Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV/MA Pr… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0818401-21.2024.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: DIEGO RAUL DE SOUSA PINTO, brasileiro, nascido aos 8/8/1… Ver mais

Processo nº 0845561-21.2024.8.10.0001

ID: 305844520
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 03 de junho de 2025 a 10 de junho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845561-21.2024.8.10.0001 - PJE. APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO (OAB/MA 5715) APELADO: JORGE HENRIQUE… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0892800-21.2024.8.10.0001 APELANTE: MARA CRISTINA ROCHA SERQUEIRA ADVOGADA: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF55853-A) APELADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA ESTADUAL JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, ADOLFO TESTI NETO (OAB/MA 6.075) RE… Ver mais

Processo nº 0869520-21.2024.8.10.0001

ID: 315368017
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº : 0869520-21.2024.8.10.0001 (S/F) Parte autora : José Ribamar Pestana da Cunha Parte ré : Estado do Maranhão SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência e indenização por danos morais ajuizada por José Ribamar Pe… Ver mais

Processo nº 0869908-21.2024.8.10.0001

ID: 315949590
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0869908-21.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : José de Ffátima Advogados : Shelby Lima de Sousa (OAB/MA 16.482) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142) Re… Ver mais
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