Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 29 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277123516
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0842647-52.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n.0842647-52.2022.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: DENES ALMEIDA PEREIRA, QUALIFICAR, brasileiro, nascido em…
Ver mais
Processo nº 0859662-97.2023.8.10.0001
ID: 256075618
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0859662-97.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n. 0859662-97.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: AGNALDO DE CAMPOS Advogado: SUZANA DE CAMARGO GOMES, OAB/SP 355061 Vítima: S. F. A. SENTENÇA Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público contra AGNALDO DE CAMPOS, qualificado nos autos, acusado da pr…
Ver mais
Processo nº 0859662-97.2023.8.10.0001
ID: 256071912
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0859662-97.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0859662-97.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: AGNALDO DE CAMPOS Vítima: S. F. A. SENTENÇA Cuida-se de …
Ver mais
Processo nº 0836178-19.2024.8.10.0001
ID: 299174877
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0836178-19.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0836178-19.2024.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: JEFFERSON CORREA MONTEIRO, brasileiro, nascido em 22/12/…
Ver mais
Processo nº 0831133-68.2023.8.10.0001
ID: 277055485
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0831133-68.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0831133-68.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: GEYSON RUBENS SILVA CARNEIRO, brasileiro, filho de Maria…
Ver mais
Processo nº 0830573-29.2023.8.10.0001
ID: 258962367
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0830573-29.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n. 0830573-29.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: CLEDSON DAVID FELIX DA SILVA Vítima: T. G. A. S. SENTENÇA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual contra CLEDSON DAVID FELIX DA SILVA, qualificado nos autos do proce…
Ver mais
Processo nº 0826237-79.2023.8.10.0001
ID: 257630121
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0826237-79.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 3194-5807- email: seccrim9_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0826237-79.2023.8.10.00…
Ver mais
Processo nº 0820818-10.2025.8.10.0001
ID: 298797105
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 0820818-10.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055 - 2650 - email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0820818-10.2025.8.10…
Ver mais
Processo nº 0005410-22.2019.8.10.0001
ID: 300799756
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005410-22.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055 - 2650 - email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0005410-22.2019.8.10…
Ver mais
Processo nº 0009285-68.2017.8.10.0001
ID: 297614227
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009285-68.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055 - 2650 - email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0009285-68.2017.8.10…
Ver mais