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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000004-06.2023.5.10.0009" – Página 3 de 5

Processo nº 0000004-97.2020.8.10.0061

ID: 321105127
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE VIANA Av. Luís Almeida Couto, s/nº, Barreirinha, Viana/MA - CEP 65.215-000 E-mail: vara2_via@tjma.jus.br / Telefone: (98) 3351-1615 Proc n° 0000004-97.2020.8.10.0061 Investigado: ADRIANO VIEIRA OLIVEIRA SENTENÇA Antes da obtenção da de… Ver mais

Processo nº 0000004-63.1985.8.10.0081

ID: 305991512
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-63.1985.8.10.0081 EMBARGANTE: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados: EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA - TO5016, KAMILA ALVES DE OLIVEIRA - GO47711-A, SERGIO DOS RE… Ver mais

Processo nº 0000004-55.2001.8.10.0064

ID: 298952506
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA PROCESSO Nº. 0000004-55.2001.8.10.0064 D E C I S Ã O Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA em face da planilha de cálculos trazida pelos sucessores do exequ… Ver mais

Processo nº 0000004-55.2001.8.10.0064

ID: 298952523
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA PROCESSO Nº. 0000004-55.2001.8.10.0064 D E C I S Ã O Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA em face da planilha de cálculos trazida pelos sucessores do exequ… Ver mais

Processo nº 0000004-66.2020.8.10.0136

ID: 327165496
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA – CEP: 65.278-000 e-mail: vara1_tur@tjma.jus.br Tel.: (98) 2055-4955 PROCESSO nº 0000004-66.2020.8.10.0136 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Requerente: SAÚDE PUBLI… Ver mais

Processo nº 0000004-66.2020.8.10.0136

ID: 327165970
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA - CEP: 65.278-000 Fone: (98) 2055-4955, email : vara1_tur@tjma.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0000004-66.2020.8.10.0136 CLASSE JUDICIAL: TERMO CIRCUNSTANCIADO (27… Ver mais

Processo nº 0000004-21.2016.8.10.0067

ID: 304760546
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS - NAUJ Fórum Des. Sarney Costa, "Forinho". Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau. CEP: 65.076-820. Autos Processuais: 0000004-21.2016.8.10.0067 Autor(a): MUNICÍPIO DE ANAJATUBA Réu(s): HELDER L… Ver mais

Processo nº 0000004-03.1997.8.10.0062

ID: 304760764
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ - NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO N: 0000004-03.1997.8.10.0062 PARTE REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE REQUERIDA: JOÃO DE JESUS SILVA SENTENÇA Cuida-se de ação penal pública incondicionada, propo… Ver mais

Processo nº 0800377-58.2025.8.10.0146

ID: 297928539
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800377-58.2025.8.10.0146. Requerente(s): LUCIELE MARIEL FRANCO. Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019 Requerido(a)(s): ESTADO DO MARANHAO. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por LU… Ver mais

Processo nº 0834849-45.2019.8.10.0001

ID: 262567140
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL N.º 0834849-45.2019.8.10.0001 - SÃO LUÍS 1ª APELANTE/ 2º APELADO: DEIVID ONATO SOUSA VIANA Advogado(a): TIAGO ANDERSON LUZ FRANÇA - OAB MA 8545-A, MARÍLIA MENDES FERREIRA - OAB MA 17336-A 2ª APELA… Ver mais
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