Tudo

Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000009-04.2023.8.26.0471" – Página 3 de 5

Processo nº 0000009-77.2019.8.10.0054

ID: 278190774
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0000009-77.2019.8.10.0054 AÇÃO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 0000006-64.1997.8.10.0064

ID: 262683592
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000006-64.1997.8.10.0064
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000006-64.1997.8.10.0064 JUÍZO DE ORIGEM: VARA DA COMARCA DE ALCÂNTARA APELANTE: OVÍDIO PEREIRA ADVOGADO: ANTONIO RAFAEL ARAUJO GOMES (OAB/MA 11… Ver mais

Processo nº 0804121-35.2022.8.10.0027

ID: 261759279
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0804121-35.2022.8.10.0027
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0804121-35.2022.8.10.0027 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA APELANTE: JOÃO SOUSA DINIZ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO E… Ver mais

Processo nº 0802007-93.2022.8.10.0037

ID: 293939627
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802007-93.2022.8.10.0037
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802007-93.2022.8.10.0037 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ APELANTE: ADEMILTON DE SOUSA GOMES ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 0003122-33.2021.8.10.0001

ID: 261756099
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003122-33.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003122-33.2021.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS APELANTE: JOSÉ LUIZ DA CORTES FERREI… Ver mais

Processo nº 0000105-67.2020.8.10.0051

ID: 261758330
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000105-67.2020.8.10.0051
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000105-67.2020.8.10.0051 JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS APELANTE: WILCKER DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: FERNANDO DE FREITAS FO… Ver mais

Processo nº 0800971-73.2022.8.10.0115

ID: 261757186
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800971-73.2022.8.10.0115
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800971-73.2022.8.10.0115 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO APELANTES: CLAUDENILSON SILVA DA SILVA; JOABSON DA CRUZ DUTRA ADVOGADO: … Ver mais

Processo nº 0801991-97.2021.8.10.0127

ID: 261102176
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801991-97.2021.8.10.0127
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801991-97.2021.8.10.0127 JUÍZO DE ORIGEM: VARA DA COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO APELANTE: CLAUDIANE AQUINO ADVOGADO: DIEGO ROBERTO DA … Ver mais

Processo nº 0800255-51.2023.8.10.0102

ID: 262747402
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800255-51.2023.8.10.0102
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800255-51.2023.8.10.0102 APELANTE: JOSÉ ROMÁRIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADOS: ARY CORTEZ PRADO JUNIOR (OAB/MA 5690); ELIAS GOMES BORGES SILVA (OAB… Ver mais

Processo nº 0800996-43.2022.8.10.0097

ID: 260728707
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800996-43.2022.8.10.0097
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800996-43.2022.8.10.0097 JUÍZO DE ORIGEM: VARA COMARCA DE MATINHA APELANTE: JONAS DA SILVA SOUSA ADVOGADO: RENATO DIAS COUTINHO NETO (OAB/TO 314… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta