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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000184-17.2024.5.14.0416" – Página 3 de 3

Processo nº 0800201-39.2025.8.10.0127

ID: 325481288
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 08… Ver mais

Processo nº 0000184-45.2020.8.10.0116

ID: 291604706
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ Fórum Desembargador Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira Rua Maranhão, S/N, Centro, Santa Luzia do Paruá/MA, CEP 65.272-000 Fone: (98) 2025-4248 | E-mail: vara1_slup@tjma.jus.br Processo: 0000184-45.2020.8.10… Ver mais

Processo nº 0000184-18.2020.8.10.0028

ID: 334443969
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000184-18.2020.8.10.0028
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0000184-18.2020.8.10.0028 Recorrente: Manoel Nascimento Borges da Costa Advogado: Flávio Jomar Soares Penha Câmara (OAB/MA 8813) Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão/ Procuradoria… Ver mais

Processo nº 0000184-18.2020.8.10.0028

ID: 334443978
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000184-18.2020.8.10.0028
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0000184-18.2020.8.10.0028 Recorrente: Manoel Nascimento Borges da Costa Advogado: Flávio Jomar Soares Penha Câmara (OAB/MA 8813) Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão/ Procuradoria… Ver mais

Processo nº 0000184-18.2020.8.10.0028

ID: 281992979
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000184-18.2020.8.10.0028 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU/MA RECORRENTE: MANOEL NASCIMENTO BORGES DA COSTA Advogado do RECORRENTE: FLÁ… Ver mais

Processo nº 0000184-94.2015.8.10.0027

ID: 318629831
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000184-94.2015.8.10.0027 - PJE. APELANTE: OSANIR FERREIRA DE SOUSA e Outros (3). ADVOGADO: FÁBIO FELIPE CHAVES - MA12646-A APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – MA11735-S. PROC. JU… Ver mais

Processo nº 0000184-76.2019.8.10.0117

ID: 260965359
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000184-76.2019.8.10.0117
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000184-76.2019.8.10.0117 11ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 14/0… Ver mais

Processo nº 0000184-66.2018.8.10.0067

ID: 280316333
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Proc. 0000184-66.2018.8.10.0067 Autor: JOELSON SANCHES MENDES e outros Advogado do AUTOR: JOSE CARLOS GONCALVES MENDES - MA3850 Advogado do AUTOR: JAMES ARNOLDO MENDES COSTA - MA13835-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 0000184-66.2018.8.10.0067

ID: 280316335
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Proc. 0000184-66.2018.8.10.0067 Autor: JOELSON SANCHES MENDES e outros Advogado do AUTOR: JOSE CARLOS GONCALVES MENDES - MA3850 Advogado do AUTOR: JAMES ARNOLDO MENDES COSTA - MA13835-A Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO… Ver mais
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