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Processo nº 0802023-50.2023.8.10.0057

ID: 323321739

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802023-50.2023.8.10.0057

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de Santa Luzia Processo nº. 0802023-50.2023.8.10.0057–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENEDINA PEREIRA SANTOS ADVOGADO:Advogado d…

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Processo nº 0802023-50.2023.8.10.0057

ID: 323321740

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802023-50.2023.8.10.0057

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de Santa Luzia Processo nº. 0802023-50.2023.8.10.0057–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENEDINA PEREIRA SANTOS ADVOGADO:Advogado d…

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Processo nº 0802023-50.2023.8.10.0057

ID: 323321742

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802023-50.2023.8.10.0057

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de Santa Luzia Processo nº. 0802023-50.2023.8.10.0057–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENEDINA PEREIRA SANTOS ADVOGADO:Advogado d…

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Processo nº 0802023-76.2025.8.10.0058

ID: 255990458

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802023-76.2025.8.10.0058

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GLEICE ELY RIBEIRO BADIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEICE ELY RIBEIRO BADIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº. 0802023-76.2025.8.10.0058 AÇÃ…

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Processo nº 0802023-37.2024.8.10.0147

ID: 300175247

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802023-37.2024.8.10.0147

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVAN JOSE GUIMARAES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN JOSE GUIMARAES FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Dr. Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 / e-mail: juizcivcrim_bal@tjma…

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Processo nº 0802023-16.2024.8.10.0057

ID: 276596457

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Santa Luzia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0802023-16.2024.8.10.0057

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia Fone: (98) 2055-4244; e-mail: vara1_sluz@tjma.jus.br; Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1sluz E…

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Processo nº 0802023-03.2024.8.10.0029

ID: 324136100

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802023-03.2024.8.10.0029

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho (expediente)

Advogados:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802023-03.2024.8.10.0029 DESPACHO Considerando o julgamento realizado no dia 04 de julho de 2025, pela Seção de Direito Privado do Tribunal de Jus…

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Processo nº 0802023-97.2023.8.10.0106

ID: 328469438

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802023-97.2023.8.10.0106

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIS SOUSA DE AMORIM

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802023-97.2023.8.10.0106 DESPACHO Considerando o julgamento realizado no dia 04 de julho de 2025, pela Seção de Direito Privado do Tribunal de Jus…

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Processo nº 0823384-66.2024.8.10.0000

ID: 314894962

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823384-66.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVANE INES MAURISENZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0823384-66.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0802023-65.2023.8.10.0052 – 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA AGRAVANTE: A. P. C. S. ADVOGADA… QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0823384-66.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM Nº 0802023-65.2023.8.10.0052 – 2ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA AGRAVANTE: A. P. C. S. ADVOGADA: IVANE INES MAURISENZ – OAB/DF 51616 AGRAVADO: N. P. A. DEFENSORA PÚBLICA – DPE/MA RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto por A. P. C. S. contra decisão interlocutória proferida nos autos da Ação de Guarda Unilateral Provisória c/c Tutela de Urgência (Processo nº 0802023-65.2023.8.10.0052), que tramita perante a 2ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA. A decisão agravada indeferiu o pedido liminar de concessão da guarda unilateral dos filhos da agravante, condicionando a apreciação da medida à realização de estudo social. Nas razões recursais, a agravante sustenta a urgência da situação, aduzindo que os menores se encontravam sob a guarda de terceiros, o que justificaria a concessão da tutela de urgência independentemente da conclusão do estudo social, pugnando pela imediata concessão da guarda e pela autorização de mudança de domicílio dos menores para o Estado de Santa Catarina. Foram apresentadas contrarrazões pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em que se defende o não conhecimento do recurso, em razão da superveniente perda do objeto, tendo em vista que a decisão agravada foi reconsiderada pelo juízo de origem, o qual deferiu a guarda provisória dos menores à agravante. O Ministério Público, em parecer ofertado pela 17ª Procuradoria de Justiça Cível, manifestou-se pela prejudicialidade do recurso, em face da perda do objeto. É o relatório. Decido. Conforme se depreende dos autos, o objeto do presente agravo de instrumento consistia na pretensão de reforma da decisão que indeferiu pedido de tutela provisória para concessão da guarda unilateral à agravante, condicionando a medida à prévia realização de estudo social. Entretanto, após a interposição do recurso, sobreveio decisão no processo originário que reconsiderou o posicionamento anterior, concedendo a guarda provisória dos menores à genitora, ora agravante, conforme destacado pelo próprio juízo de origem e confirmado tanto nas contrarrazões quanto no parecer ministerial. A jurisprudência do TJMA é pacífica no sentido de que a reconsideração da decisão agravada enseja a perda superveniente do interesse recursal, tornando o recurso prejudicado. Confira-se: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOVA DECISÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. I. Indubitável a perda superveniente do interesse recursal, haja vista a reconsideração da decisão de suspensão, motivo pelo qual o não conhecimento do agravo é medida que se impõe; II. Agravo não conhecido.” (TJMA, AI nº 0822290-54.2022.8.10.0000, Rel. Des. Josemar Lopes Santos, j. 16/03/2023, 7ª Câmara Cível) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, ante a perda do objeto. Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 1º de julho de 2025. DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator

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Processo nº 0802023-42.2025.8.10.0037

ID: 295136938

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Grajaú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802023-42.2025.8.10.0037

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802023-42.2025.8.10.0037 Requerente: PETRONILIA DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB 11174-MA), IGOR GOMES DE SOUSA (OAB 273835-SP)…

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