Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825872-91.2024.8.10.0000" – Página 3 de 11

Processo nº 0830431-91.2024.8.10.0000

ID: 326642965
Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0830431-91.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL RECLAMAÇÃO Nº 0830431-91.2024.8.10.0000 RECLAMANTE: JOSÉ MARIA DIVINO DOS SANTOS ADVOGADO: EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS (OAB MA 10529-A) RECLAMADA: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA LITISCONSORTE: BANCO BNP PARIBA… Ver mais

Processo nº 0829946-91.2024.8.10.0000

ID: 295321899
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SALA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29.05.2025 A 05.06.2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0829946-91.2024.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA N.0801424-15.2024.8.10.0110 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA nº 11.812-A AGRAVADA: ARCANGELA G… Ver mais

Processo nº 0829946-91.2024.8.10.0000

ID: 295321905
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SALA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29.05.2025 A 05.06.2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0829946-91.2024.8.10.0000 PROCESSO DE REFERÊNCIA N.0801424-15.2024.8.10.0110 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA nº 11.812-A AGRAVADA: ARCANGELA G… Ver mais

Processo nº 0825096-91.2024.8.10.0000

ID: 321354460
Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0825096-91.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios PRECATÓRIO N.º 0825096-91.2024.8.10.0000 CREDORA: F. C. E. S. A. ADVOGADA DA REQUERENTE: F. C. E. S. A. - OAB/MA 5385-A DEVEDOR: M. D. S. P. D. A. B. PROCURADORES DO DEVEDOR: DEMOSTE… Ver mais

Processo nº 0828879-91.2024.8.10.0000

ID: 321301030
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828879-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: RAIMUNDO SANTOS MUNIZ ADVOGADA: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810-A AGRAVADO: BANCO PAN S.A. RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO A Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, nos autos do… Ver mais

Processo nº 0826066-91.2024.8.10.0000

ID: 262669503
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0826066-91.2024.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DE BURITICUPU PACIENTE: DEYVISON CARLOS DE SOUSA BEZERRA IMPETRANTE: RAFAEL FRAZ… Ver mais

Processo nº 0813844-91.2024.8.10.0000

ID: 318979350
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813844-91.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
Recurso Especial n. 0813844-91.2024.8.10.0000 Recorrente: Valdo Magno Costa Advogados(as): Antônio César de Araújo Freitas (OAB/MA n. 4.695), Mariana Braga de Carvalho (OAB/MA n. 6.853) e Ruy Eduardo Villas Boas Santos (OAB/MA n. 4.735) Recorrido: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado d… Ver mais

Processo nº 0813844-91.2024.8.10.0000

ID: 318979355
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813844-91.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Recurso Especial n. 0813844-91.2024.8.10.0000 Recorrente: Valdo Magno Costa Advogados(as): Antônio César de Araújo Freitas (OAB/MA n. 4.695), Mariana Braga de Carvalho (OAB/MA n. 6.853) e Ruy Eduardo Villas Boas Santos (OAB/MA n. 4.735) Recorrido: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado d… Ver mais

Processo nº 0823253-91.2024.8.10.0000

ID: 323484443
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0823253-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: JACIRA BRITO DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RELATOR: DESEMBARGADOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA Vistos, etc. Ant… Ver mais

Processo nº 0808179-89.2024.8.10.0034

ID: 308412987
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0808179-89.2024.8.10.0034 APELANTE: RAIMUNDO SANTOS MUNIZ ADVOGADO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810-A APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO … Ver mais
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