Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 3 de 197
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332134806
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Brejo
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800172-45.2025.8.10.0076
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0800172-45.2025.8.10.0076 DESPACHO Ante a realização de inspeção nas serventias extrajudiciais desta Comarca, redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 11/09/2025, ÀS 09:30 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Intime-se. Cumpra…
Ver mais
Processo nº 0800167-23.2025.8.10.0076
ID: 332101795
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Brejo
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800167-23.2025.8.10.0076
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0800167-23.2025.8.10.0076 DESPACHO Ante a realização de inspeção nas serventias extrajudiciais desta Comarca, redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 11/09/2025, ÀS 09:15 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Intime-se. Cumpra…
Ver mais
Processo nº 0800179-37.2025.8.10.0076
ID: 332155180
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Brejo
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800179-37.2025.8.10.0076
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0800179-37.2025.8.10.0076 DESPACHO Ante a realização de inspeção nas serventias extrajudiciais desta Comarca, redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 11/09/2025, ÀS 10:15 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Intime-se. Cumpra…
Ver mais
Processo nº 0800177-67.2025.8.10.0076
ID: 332140626
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Brejo
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800177-67.2025.8.10.0076
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0800177-67.2025.8.10.0076 DESPACHO Ante a realização de inspeção nas serventias extrajudiciais desta Comarca, redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 11/09/2025, ÀS 10:00 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Intime-se. Cumpra…
Ver mais
Processo nº 0800157-76.2025.8.10.0076
ID: 333883290
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Brejo
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0800157-76.2025.8.10.0076
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0800157-76.2025.8.10.0076 DESPACHO Ante a realização de inspeção nas serventias extrajudiciais desta Comarca, redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 11/09/2025, ÀS 08:30 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Intime-se. Cumpra…
Ver mais
Processo nº 0800237-47.2025.8.10.0009
ID: 280526299
Tribunal: TJMA
Órgão: 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800237-47.2025.8.10.0009
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Telefone: (98) 2055 2835 / 2055 2836 e Whatsapp: (98) 99981 1651 Processo nº 0800237-47.2025.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: L. K. PER…
Ver mais
Processo nº 0815126-40.2019.8.10.0001
ID: 309587806
Tribunal: TJMA
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0815126-40.2019.8.10.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0815126-40.2019.8.10.0001 REQUERENTE: ROMULO REIS JUNIOR e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA - MA10697-A, WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO [...] Retornando os autos da contadoria, vista as partes para manifestação, …
Ver mais
Processo nº 0000316-52.2018.8.10.0123
ID: 276516369
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000316-52.2018.8.10.0123
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0000316-52.2018.8.10.0123 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: JULIO JOSE DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes Juiz de Direito: Caio Davi Medeiros Veras Ministério Público Estadual: Dr. Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva Advo…
Ver mais
Processo nº 0813542-10.2022.8.10.0040
ID: 300286252
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0813542-10.2022.8.10.0040
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813542-10.2022.8.10.0040 – IMPERATRIZ Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Apelante : Município de Imperatriz (MA) Procuradora : Procuradoria Geral do Município de Imperatriz (MA) Apelada : Lucas de Souza Castro Defensor Público :…
Ver mais
Processo nº 0800380-36.2025.8.10.0009
ID: 261915094
Tribunal: TJMA
Órgão: 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800380-36.2025.8.10.0009
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Telefone: (98) 2055 2835 / 2055 2836 e Whatsapp: (98) 99981 1651 Processo nº 0800380-36.2025.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: TIANE SER…
Ver mais