Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 3 de 1000

Acórdão (expediente)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0810351-72.2025.8.10.0000 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Suscitante: Juízo de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Suscitado: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís EMEN… Ver mais
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0802445-31.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLIT… Ver mais

Processo nº 0817610-21.2025.8.10.0000

ID: 329935200
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS n.º 0817610-21.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0000173-83.2017.8.10.0063 PACIENTE: DENILSON DE SOUSA DE CASTRO IMPETRANTE: GABRIEL MACHADO FERREIRA DE CASTRO - OAB GO 58327 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA… Ver mais
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 0810360-34.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS PROC. DE JUSTIÇA: TEREZINHA DE JESUS ANCHIETA GUERREIRO RELATOR: DESEMBARGADOR KLEB… Ver mais
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0803395-40.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS PROC. DE JUSTIÇA: TEREZINHA DE JESUS ANCHIETA GUERREIRO RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER … Ver mais
Despacho (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 0806552-21.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR DESPACHO O Juizado da … Ver mais
Despacho (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0816952-94.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO … Ver mais
Despacho (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0817272-47.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO … Ver mais
Despacho (expediente)
APELAÇÃO CIVEL nº 0812486-57.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO LUIS SUSCITADO: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Relator: DESEMBARGADOR GERVASIO PROTASIO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO Trata-se de conflito de competência suscitado pelo JUIZADO DA FAZENDA PUBLI… Ver mais
Despacho (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0818945-75.2025.8.10.0000 Suscitante : Juizado da Fazenda Pública da Comarca de São Luís Suscitado : 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO De acordo com o art. 954, do CP… Ver mais
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