Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "COMARCA DE MANHUMIRIM, JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE MANHUMIRIM" – Página 3 de 1000

Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0827706-32.2024.8.10.0000 SESSÃO VIRTUAL DE TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DE 27 DE MAIO A 03 DE JUNHO DE 2025 Suscitante: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Suscitado: JUÍZO DE DIRE… Ver mais
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO VIRTUAL DE 17 A 24 DE JUNHO DE 2025 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO : 0816546-15.2021.8.10.0000 SUSCITANTE : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA SUSCITADOS : JUÍZO DE DIREITO DA TER… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0818415-71.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800791-14.2024.8.10.0042 AGRAVANTE: EDENILTON LOPES DUTRA ADVOGADO: ENOQUE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - OAB MA8345-A AGRAVADA: G.P.S.D RELATOR: DESE… Ver mais
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO N.º 0814162-40.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR D E C I… Ver mais

Processo nº 0800268-94.2025.8.10.0000

ID: 283138779
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão (expediente)
SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 19 DE MAIO DE 2025 E FINALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0800268-94.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS SUSCITADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PEDREIRAS R… Ver mais

Processo nº 0866538-34.2024.8.10.0001

ID: 260394136
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0866538-34.2024.8.10.0001 PROCESSO REFERÊNCIA: 0832584-02.2021.8.10.0001 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS /MA SUSCITADO… Ver mais

Processo nº 0814220-43.2025.8.10.0000

ID: 332189484
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO REVISÃO CRIMINAL Nº 0814220-43.2025.8.10.0000 SESSÃO VIRTUAL DA SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL – INICIADA EM 11/7/2025 E FINALIZADA EM 18/… Ver mais

Processo nº 0802665-39.2023.8.10.0084

ID: 305646140
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0802665-39.2023.8.10.0084 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) JUIZ DE DIREITO: ANDRÉ FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA PARTE REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PARTE REQUERIDA: JOSE UILTON PIRES REIS DEFENSOR(A) PÚBLICO DA PARTE REQUERIDA: MARIANA MARQUES LEITE S… Ver mais

Processo nº 0801813-78.2024.8.10.0084

ID: 308005728
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURURUPU Fórum Desembargador José Pires Sexto Rua Herculana Vieira, s/n, Centro, Cururupu / MA, CEP 65.628-000 Fone: (98) 2055-4091 | E-mail: vara1_cur@tjma.jus.br PROCESSO: 0801813-78.2024.8.10.0084 CLASSE: AÇÃO PE… Ver mais

Processo nº 0801536-62.2024.8.10.0084

ID: 308014254
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURURUPU Fórum Desembargador José Pires Sexto Rua Herculana Vieira, s/n, Centro, Cururupu / MA, CEP 65.628-000 Fone: (98) 2055-4091 | E-mail: vara1_cur@tjma.jus.br PROCESSO: 0801536-62.2024.8.10.0084 CLASSE: AÇÃO PE… Ver mais
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