Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 3 de 1000

Processo nº 0800443-84.2023.8.10.0024

ID: 278336072
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
APELAÇÃO N. 0800443-84.2023.8.10.0024 Sessão Virtual : 6 a 13.5.2025 Apelante : Município de Lago Verde/MA Advogada : Fabiana Borgneth Silva Antunes (OAB/MA 10.611) Apelada : Eliane Alves Castro Advogada : Barbara Cesário de Oliveira Sermoud (OAB/MA 12.008) Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direi… Ver mais

Processo nº 0003019-39.2015.8.10.0000

ID: 305701991
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0003019-39.2015.8.10.0000 REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM D E C I S Ã O Considerando o teor da… Ver mais

Processo nº 0805163-98.2025.8.10.0000

ID: 308172262
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805163-98.2025.8.10.0000 ENTE DEVEDOR: MUNICIPIO DE SANTA INES DECISÃO Considerando o teor da certidão retro, em que se constatou o cumprimento… Ver mais

Processo nº 0811337-94.2023.8.10.0000

ID: 306719469
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0811337-94.2023.8.10.0000 Credor(a): TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO Devedor(a): MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que … Ver mais

Processo nº 0805057-10.2023.8.10.0000

ID: 309278014
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios PRECATÓRIO N.º 0805057-10.2023.8.10.0000 REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE TUNTUM PROCURADOR(A)/ADVOGADO(A) DO DEVEDOR/Advogado do(a) REQU… Ver mais

Processo nº 0807415-74.2025.8.10.0000

ID: 309326794
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807415-74.2025.8.10.0000 ENTE DEVEDOR: MUNICIPIO DE SATUBINHA DECISÃO Considerando o teor da certidão retro, em que se constatou o cumprimento … Ver mais

Processo nº 0804403-23.2023.8.10.0000

ID: 309213022
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO/PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0804403-23.2023.8.10.0000 ENTE DEVEDOR: MUNICIPIO DE BACABAL DECISÃO Considerando o teor da certidão retro, em que se constatou o cumprimento da… Ver mais

Processo nº 0804498-53.2023.8.10.0000

ID: 309276457
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios PRECATÓRIO N.º 0804498-53.2023.8.10.0000 REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA PROCURADOR(A)/ADVOGADO(A) DO DEVEDOR/Advogados… Ver mais

Processo nº 0807415-74.2025.8.10.0000

ID: 298761798
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Gabinete da Presidência PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0807415-74.2025.8.10.0000 REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO DEVEDOR: MUNICIPIO DE SATUBINHA PROCURADOR(A)/ADVOGADO(A) DO DEVEDOR: FRANCISCO DAS CH… Ver mais

Processo nº 0002944-97.2015.8.10.0000

ID: 298762583
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Processo Administrativo nº. 0002944-97.2015.8.10.0000. Requerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. Requerido: MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. Procuradores: Dionilo Gonçalves Costa Neto Segundo – OAB/MA… Ver mais