Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 3 de 1000

Processo nº 0806992-17.2025.8.10.0000

ID: 281212871
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806992-17.2025.8.10.0000 – IMPERATRIZ Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Impetrante : Deusenir Joaquina da Silva Advogado : Kamila Carvalho (OAB/MA 22.345) Impetrados : Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Diretor do Hospital Macrorregional de Impera… Ver mais

Processo nº 0801798-36.2025.8.10.0000

ID: 320191406
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Decisão (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801798-36.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: WERBSON DA COSTA GOMES ADVOGADO: WERBENILDES DA COSTA GOMES SILVA - OAB MA23007-A IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO LITISCONSORTE: ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALA… Ver mais

Processo nº 0828198-24.2024.8.10.0000

ID: 322669226
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Despacho (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA N. 0828198-24.2024.8.10.0000 IMPETRANTES: ZILMA DA SILVA DA COSTA E OUTRAS ADVOGADO: ANDERSON LIMA COELHO (OAB/MA 21.878) 1ª IMPETRADA: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª IMPETRADA: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO MARANH… Ver mais

Processo nº 0800772-15.2024.8.10.0072

ID: 322370942
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Despacho (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800772-15.2024.8.10.0072 IMPETRANTE: LEOCADIO PINHEIRO NETO & CIA LTDA. Advogado: Jonas Leandro dos Santos - OAB/AL 19.014 IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA LITISCONSORTE: ESTADO DO MARANHÃO Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACH… Ver mais

Processo nº 0816561-13.2023.8.10.0000

ID: 262861165
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0816561-13.2023.8.10.0000 – SÃO LUÍS Dembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Impetrante: S.S.P., representada por seu genitor, Sidiomar Sousa Pires Defensora: Ana Flavia Melo e Vidigal Sampaio Impetrado: Secretário de Estado da Saúde do Maranhão Litisconsorte: Estado do Mar… Ver mais

Processo nº 0807559-48.2025.8.10.0000

ID: 255741132
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Decisão (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807559-48.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: LAURA DA SILVA GOMES ADVOGADO: ANDERSON LIMA COELHO - OAB MA21878-A IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E RPESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO LITISCONS… Ver mais
Decisão
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813997-64.2024.8.10.0000 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Impetrante: Thiago da Silva Frazão Advogado(s): Thaynne Savanna Fernandes Rodrigues Oliveira (OAB/MA 19.392) 1º Impetrado: Presidente do Instituto de Previdência dos Servid… Ver mais

Processo nº 0800130-90.2025.8.10.9001

ID: 261903253
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Órgão Especial Mandado de Segurança nº 0800130-90.2025.8.10.9001 Impetrante: Antonieta Pereira Matos Gomes Advogado(a): Camila do Vale Miranda - OAB MA 25176 Impetrado(a): Secretária de Educação do Estado do Mar… Ver mais
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813730-21.2025.8.10.0000 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Impetrante: Benevides Madeiras Ltda – EPP Advogado: Ian Pimentel Gameiro (OAB/PA 19.603) Impetrado: Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA Liti… Ver mais
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N° 0816220-66.2020.8.10.0040 - IMPERATRIZ Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Apelante : Estado do Maranhão Advogado : Felipe Fonseca de Carvalho Lima Apelado : Francinilson Gomes Cantanhede Advogados : Debora Regina Mendes Magalhães (OAB/MA … Ver mais
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