Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 3 de 1000
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ID: 281212871
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0806992-17.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806992-17.2025.8.10.0000 – IMPERATRIZ Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Impetrante : Deusenir Joaquina da Silva Advogado : Kamila Carvalho (OAB/MA 22.345) Impetrados : Secretário de Saúde do Estado do Maranhão, Diretor do Hospital Macrorregional de Impera…
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Processo nº 0801798-36.2025.8.10.0000
ID: 320191406
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0801798-36.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801798-36.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: WERBSON DA COSTA GOMES ADVOGADO: WERBENILDES DA COSTA GOMES SILVA - OAB MA23007-A IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO LITISCONSORTE: ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALA…
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Processo nº 0828198-24.2024.8.10.0000
ID: 322669226
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0828198-24.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA N. 0828198-24.2024.8.10.0000 IMPETRANTES: ZILMA DA SILVA DA COSTA E OUTRAS ADVOGADO: ANDERSON LIMA COELHO (OAB/MA 21.878) 1ª IMPETRADA: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª IMPETRADA: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO MARANH…
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Processo nº 0800772-15.2024.8.10.0072
ID: 322370942
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800772-15.2024.8.10.0072
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800772-15.2024.8.10.0072 IMPETRANTE: LEOCADIO PINHEIRO NETO & CIA LTDA. Advogado: Jonas Leandro dos Santos - OAB/AL 19.014 IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA LITISCONSORTE: ESTADO DO MARANHÃO Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACH…
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Processo nº 0816561-13.2023.8.10.0000
ID: 262861165
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0816561-13.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0816561-13.2023.8.10.0000 – SÃO LUÍS Dembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Impetrante: S.S.P., representada por seu genitor, Sidiomar Sousa Pires Defensora: Ana Flavia Melo e Vidigal Sampaio Impetrado: Secretário de Estado da Saúde do Maranhão Litisconsorte: Estado do Mar…
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Processo nº 0807559-48.2025.8.10.0000
ID: 255741132
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0807559-48.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807559-48.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: LAURA DA SILVA GOMES ADVOGADO: ANDERSON LIMA COELHO - OAB MA21878-A IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E RPESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO LITISCONS…
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Processo nº 0813997-90.2025.8.10.0000
ID: 282872881
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0813997-90.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813997-64.2024.8.10.0000 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Impetrante: Thiago da Silva Frazão Advogado(s): Thaynne Savanna Fernandes Rodrigues Oliveira (OAB/MA 19.392) 1º Impetrado: Presidente do Instituto de Previdência dos Servid…
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Processo nº 0800130-90.2025.8.10.9001
ID: 261903253
Tribunal: TJMA
Órgão: Órgão Especial
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800130-90.2025.8.10.9001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Órgão Especial Mandado de Segurança nº 0800130-90.2025.8.10.9001 Impetrante: Antonieta Pereira Matos Gomes Advogado(a): Camila do Vale Miranda - OAB MA 25176 Impetrado(a): Secretária de Educação do Estado do Mar…
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Processo nº 0813730-21.2025.8.10.0000
ID: 281211194
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0813730-21.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813730-21.2025.8.10.0000 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Impetrante: Benevides Madeiras Ltda – EPP Advogado: Ian Pimentel Gameiro (OAB/PA 19.603) Impetrado: Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA/MA Liti…
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Processo nº 0816220-66.2020.8.10.0040
ID: 329803700
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0816220-66.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N° 0816220-66.2020.8.10.0040 - IMPERATRIZ Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Apelante : Estado do Maranhão Advogado : Felipe Fonseca de Carvalho Lima Apelado : Francinilson Gomes Cantanhede Advogados : Debora Regina Mendes Magalhães (OAB/MA …
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