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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 3 de 1000

Processo nº 0817189-31.2025.8.10.0000

ID: 315924236
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | Questões e Processos Incidentes | Incidentes | Conflito de Jurisdição Número Processo: 0817189-31.2025.8.10.0000 Suscitante: Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São J… Ver mais

Processo nº 0801979-37.2025.8.10.0000

ID: 324401628
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N° 0801979-37.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002036-36.2010.8.10.0058 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SUSCITADO: JU… Ver mais

Processo nº 0815853-89.2025.8.10.0000

ID: 324670877
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0815853-89.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO SUSCITANTE: JUÍZO DE DIR… Ver mais

Processo nº 0816554-50.2025.8.10.0000

ID: 305303276
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Decisão (expediente)
PLANTÃO JUDICIAL HABEAS CORPUS Nº 0816554-50.2025.8.10.0000 PACIENTE: VANDERLEI DO VALE MELO ADVOGADO: JOSE GUTEMBERG FIGUEIREDO DE MEDEIROS - OAB MA8403-A IMPETRADO: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS DESEMBARGADORA SUBSTITUTA: ROSARIA DE FATIMA ALMEIRA DUARTE Vistos, etc. Trata-se de Habeas … Ver mais

Processo nº 0815801-30.2024.8.10.0000

ID: 313986193
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO VIRTUAL DE 17 A 24 DE JUNHO DE 2025 CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO PROCESSO : 0815801-30.2024.8.10.0000 SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO… Ver mais
Decisão (expediente)
PROCESSO: 0857386-25.2025.8.10.0001 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉUS: ESTADO DO MARANHÃO e MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCOMPETÊNCIA I – RELATÓRIO Cuida-se de Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo Ministé… Ver mais

Processo nº 0802187-14.2022.8.10.0101

ID: 280697741
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO MANOEL ASSUNÇÃO E SILVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO Rua Hermes de Araújo, nº 210, Centro, Monção/MA - CEP: 65.380-000 E-mail: vara1_mon@tjma.jus.br / Fone: (98) 2055-4142 / 4143 Balcão virtual: https://vc.tjma.j… Ver mais

Processo nº 0829616-94.2024.8.10.0000

ID: 321283133
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0829616-94.2024.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA SUSCITADO: … Ver mais

Processo nº 0806772-19.2025.8.10.0000

ID: 313463314
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO Nº 0806772-19.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA RELATOR:… Ver mais

Processo nº 0825662-40.2024.8.10.0000

ID: 313649774
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão (expediente)
VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do presente conflito de jurisdição. Conflito negativo de competência suscitado pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados da Comarca de São Luís/MA em face da 7ª Vara Criminal do mesmo foro, nos autos da Ação Penal nº 0800402-89.20… Ver mais
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