Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 31 de 59

Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0859809-26.2023.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Ementa. D… Ver mais

Processo nº 0800909-58.2020.8.10.0097

ID: 257856937
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0800909-58.2020.8.10.0097 Ação: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à … Ver mais

Processo nº 0800948-77.2025.8.10.0033

ID: 308181540
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ====================================================================================================== Processo n.º: 0800948-77.2025.8.10.0033 Ação: [Acidente de Trabalho] Autor(a): JOAO DIAS DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: DAVID… Ver mais

Processo nº 0000428-22.2011.8.10.0105

ID: 323564193
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Parnarama PROCESSO Nº 0000428-22.2011.8.10.0105 REQUERENTE: UBIRATAN DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNARAMA SENTENÇA Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer ajuizada por UBIRATAN DE OLIVEIRA ANDRADE em face do MUNICÍPIO… Ver mais

Processo nº 0816911-30.2025.8.10.0000

ID: 308993427
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Plantão Judiciário de 2º Grau AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816911-30.2025.8.10.0000 (Processo de Referência nº 0804585-57.2025.8.10.0026) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TARSO FRAGOSO ADVOGADO: AMANDA VITÓRIA REZENDE OLIVEIRA (OAB/DF 82.540) AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA. ADV… Ver mais

Processo nº 0802185-54.2022.8.10.0033

ID: 308662627
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA =========================================================================================================================================================== Processo nº 0802185-54.2022.8.10.0033 Ação: [Empréstimo consignado, Contratos… Ver mais

Processo nº 0822189-91.2022.8.10.0040

ID: 276387693
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SALA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 08.05.2025 A 15.05.2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822189-91.2022.8.10.0040 1º APELANTES/APELADOS: LUCAS EVANGELISTA DE JESUS, JOCIRENE MACHADO E L J COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ADVOGADO: CARLOS ALUÍSIO DE OLIVEIRA VIANA – OAB/MA 9555-A 2º AP… Ver mais

Processo nº 0800433-47.2022.8.10.0033

ID: 260969894
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ====================================================================================================== Processo n.º: 0800433-47.2022.8.10.0033 Ação: [Taxa SELIC ] Autor(a): SEBASTIAO DA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado(a): Advogado(s) do … Ver mais

Processo nº 0800866-46.2025.8.10.0033

ID: 300142839
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ====================================================================================================== Processo n.º: 0800866-46.2025.8.10.0033 Ação: [Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Inclusão Indevida em Cadastro… Ver mais

Processo nº 0801667-64.2022.8.10.0033

ID: 255714156
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA ============================================================================================================================================= Processo n.º: 0801667-64.2022.8.10.0033 Ação: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direito de I… Ver mais
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