Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 32 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295585537
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0861084-10.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª UNIDADE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI Proc. nº 0861084-10.2023.8.10.0001 Autor: Ministério Público Estadual Réu: WENDERSON DA SILVA DE OLIVEIRA Vistos, etc... Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor de WEND…
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Processo nº 0001847-83.2013.8.10.0048
ID: 328791746
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Itapecuru Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001847-83.2013.8.10.0048
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0001847-83.2013.8.10.0048 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE RÉ: VALTENIR BEZERRA DE MESQUITA SENTENÇA O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de Valtenir Bezerra de Mesquita, imputando-lhe a…
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Processo nº 0851626-95.2025.8.10.0001
ID: 315885830
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0851626-95.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº.0851626-95.2025.8.10.0001 ACUSADO: DELENILSON MELO COSTA VÍTIMA: J.M. DOS S DECISÃO/MANDADO Não evidenciadas quaisquer das causas arroladas no art. 395 do Código de Processo Penal, que impliquem em sua rejeição, RECEBO a denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de DELENILSON M…
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Processo nº 0862915-93.2023.8.10.0001
ID: 321956047
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara da Infância e Juventude e Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0862915-93.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum (Anexo "Juíza Maria Cristina Asevêdo") Av. Gonçalves Dias, n.840, Centro, São José de Ribamar/MA –…
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Processo nº 0843434-76.2025.8.10.0001
ID: 334793182
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0843434-76.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO Nº. 0843434-76.2025.8.10.0001 DECISÃO A Defesa do acusado, em sede preliminar, requereu o reconhecimento da nulidade da decisão que pro…
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Processo nº 0826009-70.2024.8.10.0001
ID: 262149183
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0826009-70.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0826009-70.2024.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) REU: GILBERTO SILVA PEREIRA SENTENÇA Analisando o…
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Processo nº 0010451-38.2017.8.10.0001
ID: 322620849
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0010451-38.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO: 0010451-38.2017.8.10.0001 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉ: DANIELE DUTRA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 15 DIAS DRA. ELAILE SILVA CARVALHO, JUÍZA DE DIREITO TITULA…
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Processo nº 0858319-66.2023.8.10.0001
ID: 305823259
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0858319-66.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055 - 2650 - email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0858319-66.2023.8.10…
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Processo nº 0803926-31.2022.8.10.0001
ID: 312512465
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803926-31.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055 - 2650 - email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0803926-31.2022.8.10…
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Processo nº 0824768-66.2021.8.10.0001
ID: 283051794
Tribunal: TJMA
Órgão: 8ª Vara Criminal de São Luís
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0824768-66.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055 - 2650 - email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0824768-66.2021.8.10…
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