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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 32 de 1000

Processo nº 0861084-10.2023.8.10.0001

ID: 295585537
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª UNIDADE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI Proc. nº 0861084-10.2023.8.10.0001 Autor: Ministério Público Estadual Réu: WENDERSON DA SILVA DE OLIVEIRA Vistos, etc... Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor de WEND… Ver mais

Processo nº 0001847-83.2013.8.10.0048

ID: 328791746
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0001847-83.2013.8.10.0048 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO PARTE RÉ: VALTENIR BEZERRA DE MESQUITA SENTENÇA O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor de Valtenir Bezerra de Mesquita, imputando-lhe a… Ver mais
PROCESSO Nº.0851626-95.2025.8.10.0001 ACUSADO: DELENILSON MELO COSTA VÍTIMA: J.M. DOS S DECISÃO/MANDADO Não evidenciadas quaisquer das causas arroladas no art. 395 do Código de Processo Penal, que impliquem em sua rejeição, RECEBO a denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de DELENILSON M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum (Anexo "Juíza Maria Cristina Asevêdo") Av. Gonçalves Dias, n.840, Centro, São José de Ribamar/MA –… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO Nº. 0843434-76.2025.8.10.0001 DECISÃO A Defesa do acusado, em sede preliminar, requereu o reconhecimento da nulidade da decisão que pro… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0826009-70.2024.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) REU: GILBERTO SILVA PEREIRA SENTENÇA Analisando o… Ver mais

Processo nº 0010451-38.2017.8.10.0001

ID: 322620849
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO: 0010451-38.2017.8.10.0001 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉ: DANIELE DUTRA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO 15 DIAS DRA. ELAILE SILVA CARVALHO, JUÍZA DE DIREITO TITULA… Ver mais

Processo nº 0858319-66.2023.8.10.0001

ID: 305823259
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055 - 2650 - email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0858319-66.2023.8.10… Ver mais

Processo nº 0803926-31.2022.8.10.0001

ID: 312512465
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055 - 2650 - email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0803926-31.2022.8.10… Ver mais

Processo nº 0824768-66.2021.8.10.0001

ID: 283051794
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
8ª VARA CRIMINAL - ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Av. Carlos Cunha, s/n - Fórum Des. Sarney Costa - 4º Andar - São Luis/MA - CEP. 65076-820 - Tel/whatsapp. (98) 2055 - 2650 - email: seccrim8_slz@tjma.jus.br INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº.: 0824768-66.2021.8.10… Ver mais
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