Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825821-43.2025.8.10.0001" – Página 35 de 35

Sentença (expediente)
PROCESSO Nº 0801086-43.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: MARIA SEBASTIANA RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A): PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO e outros SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência ajuizada por Maria Sebastiana Rod… Ver mais

Processo nº 0829507-43.2025.8.10.0001

ID: 257330548
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0829507-43.2025.8.10.0001 AUTOR: DANIELLE FURQUIM DE ALMEIDA Advogado do(a) IMPETRANTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 REQUERIDO: MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVES-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por… Ver mais

Processo nº 0863748-43.2025.8.10.0001

ID: 326816235
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
TERMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante n° 0863748-43.2025.8.10.0001 Data: 15/07/2025 Local: Sala 01 – Central das Garantias e Inquéritos Juíza: Dra. Marcela Santana Lobo Promotor(a): Dra. Marinete Ferreira Silva Avelar Autuado(a)(s): THIAGO PEREIRA SILVA E MADSON RICHARD OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 0831350-43.2025.8.10.0001

ID: 256617229
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0831350-43.2025.8.10.0001 AUTOR: LEANDRO JOSE PONTES Advogado do(a) IMPETRANTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 RÉU: MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVE- PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de limin… Ver mais

Processo nº 0841826-43.2025.8.10.0001

ID: 298025047
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS PROCESSO N° 0841826-43.2025.8.10.0001 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) DECISÃO Trata-se de pedidos de RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA POR EXCESSO DE PRAZO e de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIV… Ver mais

Processo nº 0814666-43.2025.8.10.0001

ID: 322840870
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº : 0814666-43.2025.8.10.0001 (KD/F) Parte autora : Fabiana Natalia Silva Ferreira Parte ré : Estado do Maranhão SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por Fabiana Natalia Silva Ferreira, contra o Estado do Mara… Ver mais
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