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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825870-21.2024.8.10.0001" – Página 35 de 35

Processo nº 0813260-21.2024.8.10.0001

ID: 328924496
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0813260-21.2024.8.10.0001 ORIGEM: 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS RECORRENTE: CELIUMA MORAES BRUZACA ADVOGADA: BARBARA KEISSY PENHA DE… Ver mais

Processo nº 0816393-74.2024.8.10.0000

ID: 310180202
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0816393-74.2024.8.10.0000 Sessão virtual : 10 a 17.6.2025 Agravante : Rosenilde Fortaleza Oliveira Advogados : Noemi Castro Lima (OAB/MA 21.085) e Fabiana de Melo Rodrigues (OAB/MA 9.565) Agravado : Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV/MA Pr… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0818401-21.2024.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: DIEGO RAUL DE SOUSA PINTO, brasileiro, nascido aos 8/8/1… Ver mais

Processo nº 0845561-21.2024.8.10.0001

ID: 305844520
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 03 de junho de 2025 a 10 de junho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845561-21.2024.8.10.0001 - PJE. APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO (OAB/MA 5715) APELADO: JORGE HENRIQUE… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0892800-21.2024.8.10.0001 APELANTE: MARA CRISTINA ROCHA SERQUEIRA ADVOGADA: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF55853-A) APELADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA ESTADUAL JUNTO À UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, ADOLFO TESTI NETO (OAB/MA 6.075) RE… Ver mais

Processo nº 0869520-21.2024.8.10.0001

ID: 315368017
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Processo nº : 0869520-21.2024.8.10.0001 (S/F) Parte autora : José Ribamar Pestana da Cunha Parte ré : Estado do Maranhão SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência e indenização por danos morais ajuizada por José Ribamar Pe… Ver mais

Processo nº 0869908-21.2024.8.10.0001

ID: 315949590
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0869908-21.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Apelante : José de Ffátima Advogados : Shelby Lima de Sousa (OAB/MA 16.482) Apelado : Banco Bradesco S.A Advogado : Diego Monteiro Baptista (OAB/MA 19.142) Re… Ver mais
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