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Processo nº 0000004-87.1990.8.10.0081

ID: 323901633

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Carolina Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 0000004-87.1990.8.10.0081

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO (OAB/MA 19.542) CAMILA NOBRE MIRANDA (OAB/MA 7.467) BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES (OAB/MA 7.474) ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI (OAB/MA 5.806) EVERSON GOMES CAVALCANTI (OAB/PE 17.226)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAROLINA Processo nº: 0000004-87.1990.8.10.0081 Classe Judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Autor(a)(es): ESPÓLIO DE AMÉRICO GOMES GOUVEIA e outros Réu(é)(es): FRANCISCO RIBEIRO GOMES DECISÃO Trata-se de Ação de Demarcação cumulada com Divisão ajuizada … Ver mais

Processo nº 0812650-22.2025.8.10.0000

ID: 278427212

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0812650-22.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CISIO JANUS LOPES COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA (OAB/MA 14.462)

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA HABEAS CORPUS Nº 0812650-22.2025.8.10.0000 RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA IM… Ver mais

Processo nº 0801291-11.2018.8.10.0036

ID: 319207844

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Estreito Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801291-11.2018.8.10.0036

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ELOI SOARES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

PEDRO ELOI SOARES (OAB/RJ 52.318)

PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA Processo: 0801291-11.2018.8.10.0036 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GLEYCIANE ARAUJO DOS SANTOS AGUIAR Advogado do(a) AUTOR: PEDRO ELOI SOARES - RJ52318 Requerido: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA nos termos que se segue: SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0000004-27.2019.8.10.0128

ID: 294102895

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de São Mateus Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000004-27.2019.8.10.0128

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENILSON PEREIRA RODRIGUES

Intimação

Processo nº 0000004-27.2019.8.10.0128 Autor: M. P. D. E. D. M. Acusado: D. P. R. DECISÃO Cuida-se de ação penal contra D. P. R Os autos foram encaminhados a este juízo após declaração de incompetência pelo juiz de direito da 1ª Vara desta Comarca apresentada no ID 141182883. Ao examinar os autos, c… Ver mais

Processo nº 0802373-35.2023.8.10.0058

ID: 292585710

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802373-35.2023.8.10.0058

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDEMILSON KOJI MOTODA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB/SP 231.747)

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0802373-35.2023.8.10.0058 APELANTE: SUZUKI MOTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) APELANTE: EDEMILSON KOJI MOTODA - SP231747-A APELADO: EDINALDO DA SILVA LIMA, ALEX AIMBERE DE … Ver mais

Processo nº 0802373-35.2023.8.10.0058

ID: 292585729

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802373-35.2023.8.10.0058

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINALDO DA SILVA LIMA

Decisão (expediente)

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0802373-35.2023.8.10.0058 APELANTE: SUZUKI MOTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) APELANTE: EDEMILSON KOJI MOTODA - SP231747-A APELADO: EDINALDO DA SILVA LIMA, ALEX AIMBERE DE … Ver mais

Processo nº 0838045-23.2019.8.10.0001

ID: 291481368

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0838045-23.2019.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA TAVARES ALHADEF

Decisão (expediente)

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0838045-23.2019.8.10.0001 APELANTE: MAX LINDER ALHADEF SOBRINHO, FABIO TAVARES ALHADEF, FERNANDO TAVARES ALHADEF Advogados do(a) APELANTE: CELSO AYRES ANCHIETA FILHO - MA2556-A, VICTOR BARRET… Ver mais

Processo nº 0838045-23.2019.8.10.0001

ID: 291481371

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0838045-23.2019.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CELSO AYRES ANCHIETA FILHO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

VICTOR BARRETO COIMBRA (OAB/MA 12.284) CELSO AYRES ANCHIETA FILHO (OAB/MA 2.556)

ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0838045-23.2019.8.10.0001 APELANTE: MAX LINDER ALHADEF SOBRINHO, FABIO TAVARES ALHADEF, FERNANDO TAVARES ALHADEF Advogados do(a) APELANTE: CELSO AYRES ANCHIETA FILHO - MA2556-A, VICTOR BARRET… Ver mais

Processo nº 0000004-69.2011.8.10.0140

ID: 306270014

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Vitória do Mearim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000004-69.2011.8.10.0140

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO PAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA (OAB/MA 8.899)

PROCESSO Nº: 0000004-69.2011.8.10.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO PAZ DA SILVA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA (OAB/MA 8899) REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Restabelecimento d… Ver mais

Processo nº 0000004-72.2010.8.10.0118

ID: 311800266

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE SANTA RITA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000004-72.2010.8.10.0118

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO (OAB/MA 11.449) FRANCISCO COELHO DE SOUSA (OAB/MA 4.600) GUSTAVO BASTOS DA ANUNCIACAO (OAB/MA 19.663) RODRIGO MENDONCA SANTIAGO (OAB/MA 7.073) ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO (OAB/MA 15.108) JOSE VICTOR SPINDOLA FURTADO (OAB/MA 2.832)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo nº: 0000004-72.2010.8.10.0118 Requerente: MARIA PAULO PINHEIRO COSTA BOGEA Requerido(a)(s): MUNICÍPIO DE SANTA RITA e IVO GOMES DA SILVA SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO REIVINDICATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE TU… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0802373-35.2023.8.10.0058

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Processo nº 0838045-23.2019.8.10.0001

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