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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000004-27.2024.8.17.2110" – Página 4 de 5

Processo nº 0800377-58.2025.8.10.0146

ID: 297928539
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800377-58.2025.8.10.0146. Requerente(s): LUCIELE MARIEL FRANCO. Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019 Requerido(a)(s): ESTADO DO MARANHAO. SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por LU… Ver mais

Processo nº 0834849-45.2019.8.10.0001

ID: 262567140
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL N.º 0834849-45.2019.8.10.0001 - SÃO LUÍS 1ª APELANTE/ 2º APELADO: DEIVID ONATO SOUSA VIANA Advogado(a): TIAGO ANDERSON LUZ FRANÇA - OAB MA 8545-A, MARÍLIA MENDES FERREIRA - OAB MA 17336-A 2ª APELA… Ver mais

Processo nº 0000004-73.2009.8.10.0032

ID: 280348822
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Coelho Neto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000004-73.2009.8.10.0032
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
Processo: 0000004-73.2009.8.10.0032 Requerente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e outros Requerido(a): ANTONIO AMERICO MACHADO BACELLAR e outros DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Executividade (Id 133107918) oposta por ANAMARIA BACELAR DIAS DE FARIAS, qualificada nos autos, em face d… Ver mais

Processo nº 0807133-95.2024.8.10.0024

ID: 274958252
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PJe - Processo Judicial Eletrônico 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Rua Manoel Alves de Abreu, s/n, Centro, Bacabal/MA – CEP: 65700-000 Fone (99) 2055-1155 – e-mail: vara2crim_bac@tjma.jus.br ATA DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0807133-95.2024.8.10.0024 DATA E HORÁRIO:13/05/2025 ÀS 9H LOCAL: SALA DE A… Ver mais

Processo nº 0000004-87.1990.8.10.0081

ID: 323901633
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAROLINA Processo nº: 0000004-87.1990.8.10.0081 Classe Judicial: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Autor(a)(es): ESPÓLIO DE AMÉRICO GOMES GOUVEIA e outros Réu(é)(es): FRANCISCO RIBEIRO GOMES DECISÃO Trata-se de Ação de Demarcação cumulada com Divisão ajuizada … Ver mais

Processo nº 0812650-22.2025.8.10.0000

ID: 278427212
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA HABEAS CORPUS Nº 0812650-22.2025.8.10.0000 RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA IM… Ver mais

Processo nº 0801291-11.2018.8.10.0036

ID: 319207844
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA Processo: 0801291-11.2018.8.10.0036 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GLEYCIANE ARAUJO DOS SANTOS AGUIAR Advogado do(a) AUTOR: PEDRO ELOI SOARES - RJ52318 Requerido: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA nos termos que se segue: SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0000004-27.2019.8.10.0128

ID: 294102895
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº 0000004-27.2019.8.10.0128 Autor: M. P. D. E. D. M. Acusado: D. P. R. DECISÃO Cuida-se de ação penal contra D. P. R Os autos foram encaminhados a este juízo após declaração de incompetência pelo juiz de direito da 1ª Vara desta Comarca apresentada no ID 141182883. Ao examinar os autos, c… Ver mais

Processo nº 0802373-35.2023.8.10.0058

ID: 292585710
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0802373-35.2023.8.10.0058 APELANTE: SUZUKI MOTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) APELANTE: EDEMILSON KOJI MOTODA - SP231747-A APELADO: EDINALDO DA SILVA LIMA, ALEX AIMBERE DE … Ver mais

Processo nº 0802373-35.2023.8.10.0058

ID: 292585729
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0802373-35.2023.8.10.0058 APELANTE: SUZUKI MOTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Advogado do(a) APELANTE: EDEMILSON KOJI MOTODA - SP231747-A APELADO: EDINALDO DA SILVA LIMA, ALEX AIMBERE DE … Ver mais
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