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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000005-06.2025.8.26.0306" – Página 4 de 6

Processo nº 0000005-58.2010.8.10.0053

ID: 304757021
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA Travessa Boa Vista, s/nº, Centro, CEP: 65.970-000 (99) 3529-2070 Email: vara1_pfran@tjma.jus.br ___________________________________________________________________ Processo nº 0000005-58.2010.8.10.0053 Classe: DEMARCAÇÃO /… Ver mais

Processo nº 0000005-76.2019.8.10.0139

ID: 280602683
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Ação de [Contra a Mulher] Processo n°0000005-76.2019.8.10.0139 REQUERENTE: Delegacia de Polícia Civil de Vargem Grande e outros ADVOGADO: REQUERIDO: CARLOS EDUARDO MARTINS ADVOGADO: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO - MA5247-A FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENT… Ver mais

Processo nº 0000005-56.2007.8.10.0120

ID: 299035279
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000005-56.2007.8.10.0120
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0000005-56.2007.8.10.0120 Recorrente: Ely dos Santos Costa Barros Defensor Público: Idelválter Nunes da Silva Recorrido: Ministério Público do Estado Maranhão Procurador de Justiça: Eduardo J… Ver mais

Processo nº 0000005-50.2013.8.10.0054

ID: 258462497
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0000005-50.2013.8.10.0054 AÇÃO AÇÃO PENA… Ver mais

Processo nº 0000005-83.2003.8.10.0027

ID: 313736149
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 email: vara2_bcor@tjma.jus.br PROCESSO N° 0000005-83.2003.8.10.0027 REQUERENTE: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: REU: MADSON SILVA GOMES SENTENÇA Vi… Ver mais

Processo nº 0000005-83.2003.8.10.0027

ID: 313736158
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Sentença (expediente)
2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 email: vara2_bcor@tjma.jus.br PROCESSO N° 0000005-83.2003.8.10.0027 REQUERENTE: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: REU: MADSON SILVA GOMES SENTENÇA Vi… Ver mais

Processo nº 0000005-57.2011.8.10.0139

ID: 304756161
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS - NAUJ Fórum Des. Sarney Costa, "Forinho". Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau. CEP: 65.076-820. Autos Processuais: 0000005-57.2011.8.10.0139 Autor(a): OSVALDO SANTOS MACHADO e outros Réu: JO… Ver mais

Processo nº 0000168-35.2009.8.10.0130

ID: 258417781
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER Fórum Desembargador José Henrique Campos Rua Doutor Paulo Ramos, S/N, Centro, São Vicente Férrer/MA Fone: (98) 3359-0088 | E-mail: vara1_svf@tjma.jus.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS PARA A SESSÃO DO TRIBUNAL… Ver mais

Processo nº 0000005-52.2018.8.10.0126

ID: 259223866
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS – NAUJ Processo N.º 0000005-52.2018.8.10.0126 AUTORA: GABRIEL CARDOSO DE SOUZA RÉU: JOSÉ QUEIROZ DE SOUZA DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Vistos e examinados os autos. Da análise dos autos, não é caso, nest… Ver mais

Processo nº 0000010-39.2001.8.10.0104

ID: 327475383
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Ementa
GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 03/07/2025 A 10/07/2025 ORGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0000010-39.2001.8.10.0104 APELAÇÃO CÍVEL REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO… Ver mais
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