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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000740-06.2023.8.26.0663" – Página 4 de 5

Processo nº 0800382-03.2025.8.10.0107

ID: 274874284
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800382-03.2025.8.10.0107 [Auxílio por Incapacidade Temporária] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DOMINGAS DO ESPIRITO SANTO NETA Advogado(s) do reclamante: ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA (OAB 16828-MA) REQUERIDO: INSTITU… Ver mais

Processo nº 0800302-39.2025.8.10.0107

ID: 260935762
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800302-39.2025.8.10.0107 [Pessoa com Deficiência] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE DA GUIA GOMES DA COSTA Advogado(s) do reclamante: DOUGLAS DO NASCIMENTO (OAB 23506-MA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 0800634-06.2025.8.10.0107

ID: 290927681
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800634-06.2025.8.10.0107 [Incapacidade Laborativa Permanente] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIA DOS SANTOS SILVA REGO Advogado(s) do reclamante: DOUGLAS DO NASCIMENTO (OAB 23506-MA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 0800634-06.2025.8.10.0107

ID: 291050383
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800634-06.2025.8.10.0107 [Incapacidade Laborativa Permanente] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIA DOS SANTOS SILVA REGO Advogado(s) do reclamante: DOUGLAS DO NASCIMENTO (OAB 23506-MA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 0000740-80.2012.8.10.0131

ID: 323863113
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Rua Teresinha Mota, 720, Senador La Rocque/MA, CEP 65935-000 Fone: (99) 2055-1139| E-mail: vara1_slr@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0000740-80.2012.8.10.0131 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (28… Ver mais

Processo nº 0000740-37.2015.8.10.0079

ID: 305529329
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000740-37.2015.8.10.0079 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu: GABRIELY BALDEZ DE JESUS e MARIA OLINDINA CORREIA BRITO Advogado: JORGE LUIS FRANCA SILVA (OAB 12175-MA) SENTEN… Ver mais

Processo nº 0000740-96.2020.8.10.0035

ID: 299354783
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN – PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº 0000740-96.2020.8.10.0035 Ação: AÇÃO PENAL Autor (a): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Réu: ROMARIO ANTONIO DE SOUSA PEREIRA FINALIDADE: TORNAR PÚBLICO a sentença , conforme segue: " o MM. Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: Vistos, etc. Cuid… Ver mais

Processo nº 0000740-52.2016.8.10.0095

ID: 321873960
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA PROCESSO Nº: 0000740-52.2016.8.10.0095 AUTOR(A): FRANCISCA DE MARIA DA SILVA VIEIRA RÉU(S): M. DA S. DE CARVALHO GESTAO EMPRESARIAL - ME e MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR … Ver mais

Processo nº 0000740-52.2016.8.10.0095

ID: 321873963
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAGALHÃES DE ALMEIDA Fórum Casa da Justiça, Av. Getúlio Vargas, s/nº Centro Magalhães de Almeida/MA CEP: 65560-000, Fone: (98)2055-4126/4127 e-mail: vara1_malm@tjma.jus.br PUBLICAÇÃO ATO MAGISTRADO DJEN PROCESSO Nº 0000740-52.2016.8.10.00… Ver mais

Processo nº 0000740-52.2014.8.10.0053

ID: 310156876
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0000740-52.2014.8.10.0053 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu(ré): MARCELO SANTOS MACEDO Ad… Ver mais
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