Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 4 de 1000

Despacho (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0816952-94.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5…
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Despacho (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0817272-47.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5…
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Despacho (expediente)
APELAÇÃO CIVEL nº 0812486-57.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO LUIS SUSCITADO: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Relator: DESEMBARGADOR GERVASIO PROTASIO DO…
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Despacho (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0818945-75.2025.8.10.0000 Suscitante : Juizado da Fazenda Pública da Comarca de São Luís Suscitado : 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca…
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Despacho (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 0819568-42.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚB…
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Processo nº 0813966-70.2025.8.10.0000

ID: 282094517
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Despacho (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº. 0813966-70.2025.8.10.0000 PACIENTE: GUTIERRE QUEIROZ OLIVEIRA ADVOGADOS: GABRIEL CARDOSO DE LI…
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Processo nº 0826273-27.2023.8.10.0000

ID: 307898566
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com iníci…
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Processo nº 0801323-80.2025.8.10.0000

ID: 309176024
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Despacho
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL N.° 0801323-80.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA Ú…
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Processo nº 0810908-59.2025.8.10.0000

ID: 298126588
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0810908-59.2025.8.10.0000 Suscitante : 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz Suscitado : Juizo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de …
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Processo nº 0813714-67.2025.8.10.0000

ID: 283247374
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Despacho (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0813714-67.2025.8.10.0000 Suscitante : 5 ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz Suscitado : Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Imperatriz…
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