Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 659
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283216456
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803321-83.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 20 a 27 de maio de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0803321-83.2025.8.10.0000 Paciente: Francisco Wanderson Costa Melo Advogado: Herbert Assunção de Carvalho, OAB/PI 21457 Impetrado: Juízo de Direito da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de…
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Processo nº 0813376-93.2025.8.10.0000
ID: 307141006
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813376-93.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0813376-93.2025.8.10.0000 19ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 16/6/202…
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Processo nº 0822894-44.2024.8.10.0000
ID: 316902944
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0822894-44.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0822894-44.2024.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS SUSCITADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE B…
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Processo nº 0821820-52.2024.8.10.0000
ID: 320508553
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0821820-52.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
4 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05/2025 A 05/06/2025 CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0821820-52.2024.8.10.0000 P. ORIGEM : 0825652-90.2024.8.10.0001 SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS – MA SUSCITADO : JUÍZO DA 3ª V…
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Processo nº 0817560-92.2025.8.10.0000
ID: 321451275
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0817560-92.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Conflito de Jurisdição nº 0817560-92.2025.8.10.0000. Processo de origem: 0800719-42.2025.8.10.0058. Suscitante: Juízo da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Jo…
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Processo nº 0817561-77.2025.8.10.0000
ID: 321452020
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0817561-77.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Conflito de Jurisdição nº 0817561-77.2025.8.10.0000. Processo de origem: 0000158-92.2020.8.10.0004. Suscitante: Juízo da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Jo…
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Processo nº 0818167-08.2025.8.10.0000
ID: 322267986
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0818167-08.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Conflito de Jurisdição nº 0818167-08.2025.8.10.0000. Processo de origem: 0890262-67.2024.8.10.0001. Suscitante: Juízo da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Jo…
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Processo nº 0002764-82.2020.8.10.0040
ID: 305577246
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002764-82.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0002764-82.2020.8.10.0040 ACUSADO: D. L. F. T. S E N T E N Ç A Trata-se de ação penal iniciada pelo Ministério …
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Processo nº 0002764-82.2020.8.10.0040
ID: 313496053
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002764-82.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0002764-82.2020.8.10.0040 ACUSADO: D. L. F. T. S E N T E N Ç A Trata-se de ação penal iniciada pelo Ministério …
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Processo nº 0002764-82.2020.8.10.0040
ID: 313496061
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0002764-82.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0002764-82.2020.8.10.0040 ACUSADO: D. L. F. T. S E N T E N Ç A Trata-se de ação penal iniciada pelo Ministério …
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