Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 659

Processo nº 0803321-83.2025.8.10.0000

ID: 283216456
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 20 a 27 de maio de 2025 HABEAS CORPUS Nº. PROCESSO: 0803321-83.2025.8.10.0000 Paciente: Francisco Wanderson Costa Melo Advogado: Herbert Assunção de Carvalho, OAB/PI 21457 Impetrado: Juízo de Direito da Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de… Ver mais

Processo nº 0813376-93.2025.8.10.0000

ID: 307141006
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0813376-93.2025.8.10.0000 19ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM 16/6/202… Ver mais

Processo nº 0822894-44.2024.8.10.0000

ID: 316902944
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0822894-44.2024.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS SUSCITADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE B… Ver mais

Processo nº 0821820-52.2024.8.10.0000

ID: 320508553
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão (expediente)
4 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05/2025 A 05/06/2025 CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0821820-52.2024.8.10.0000 P. ORIGEM : 0825652-90.2024.8.10.0001 SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS – MA SUSCITADO : JUÍZO DA 3ª V… Ver mais
Decisão (expediente)
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Conflito de Jurisdição nº 0817560-92.2025.8.10.0000. Processo de origem: 0800719-42.2025.8.10.0058. Suscitante: Juízo da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Jo… Ver mais
Decisão (expediente)
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Conflito de Jurisdição nº 0817561-77.2025.8.10.0000. Processo de origem: 0000158-92.2020.8.10.0004. Suscitante: Juízo da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Jo… Ver mais
Decisão (expediente)
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Conflito de Jurisdição nº 0818167-08.2025.8.10.0000. Processo de origem: 0890262-67.2024.8.10.0001. Suscitante: Juízo da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Jo… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0002764-82.2020.8.10.0040 ACUSADO: D. L. F. T. S E N T E N Ç A Trata-se de ação penal iniciada pelo Ministério … Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0002764-82.2020.8.10.0040 ACUSADO: D. L. F. T. S E N T E N Ç A Trata-se de ação penal iniciada pelo Ministério … Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0002764-82.2020.8.10.0040 ACUSADO: D. L. F. T. S E N T E N Ç A Trata-se de ação penal iniciada pelo Ministério … Ver mais
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