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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 4 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Maria De Fatima De Souza Li…

OAB/RJ 101.447

MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Allysson De Souza De Sales

OAB/MA 25.610

ALLYSSON DE SOUZA DE SALES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Merilene De Medeiros De Mes…

OAB/MA 22.751

MERILENE DE MEDEIROS DE MESQUITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ana De Cassia De Araujo

ANA DE CASSIA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Renata Sousa De Castro Vita

OAB/BA 24.308

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Romulo De Jesus Dieguez De …

OAB/RS 71.011

ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rodrigo Terra De Souza

OAB/RS 68.399

RODRIGO TERRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pedro Oliveira De Queiroz

OAB/CE 49.244

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Jesus Lucena De Ol…

OAB/MA 12.113

MARIA DE JESUS LUCENA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Layonan De Paula Miranda

OAB/MA 10.699

LAYONAN DE PAULA MIRANDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Polina De Maria Dias De Cas…

OAB/MA 8.959

POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Junior Nascimento De Sousa

OAB/MA 11.555

JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rosimar Goncalves De Arruda…

OAB/SP 198.630

ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Neydiane De Fatima Silva De…

OAB/PI 12.346

NEYDIANE DE FATIMA SILVA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jeovan De Oliveira Lima

OAB/MA 26.836

JEOVAN DE OLIVEIRA LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rubenildo Alexandre De Sousa

OAB/PI 22.877

RUBENILDO ALEXANDRE DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima Aparecida D…

OAB/DF 36.167

MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Felipe Lebre De Oliveira He…

OAB/MA 9.937

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabiana Vinturini De Moura …

OAB/SP 266.509

FABIANA VINTURINI DE MOURA MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wesley De Oliveira De Melo

OAB/SP 391.418

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis Lelis De…

OAB/PE 23.289

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marykeller De Mello

OAB/SP 336.677

MARYKELLER DE MELLO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Denis De Cassio De Paula

OAB/MA 24.908

DENIS DE CASSIO DE PAULA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Raimundo Jorge Gabina De Ca…

OAB/MA 20.576

RAIMUNDO JORGE GABINA DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Lourdes Aguiar De …

OAB/MA 21.007

MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima Costa De Sa

OAB/MA 29.470

MARIA DE FATIMA COSTA DE SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Natalie Maria De Oliveira D…

OAB/MA 19.829

NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Beatriz De Paula Queiroz De…

OAB/MA 21.661

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mariana De Cassia Borges De…

OAB/MA 17.749

MARIANA DE CASSIA BORGES DE CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Kerlington De Jesus Santos …

OAB/MA 13.738

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonio De Helesboa Pereira…

OAB/MA 15.903

ANTONIO DE HELESBOA PEREIRA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Themis Raquel De Jesus De O…

OAB/MA 18.805

THEMIS RAQUEL DE JESUS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Patricia De Cassia Barros D…

OAB/MA 15.922

PATRICIA DE CASSIA BARROS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francilene De Jesus Santos …

OAB/MA 11.927

FRANCILENE DE JESUS SANTOS DE SANTANA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis De Sousa…

OAB/PA 29.955

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Antonia De Kassia Silva De …

OAB/TO 5.253

ANTONIA DE KASSIA SILVA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rosemary De Jesus Santos De…

OAB/DF 68.955

ROSEMARY DE JESUS SANTOS DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lauro De Jesus Ribeiro De M…

OAB/MA 15.235

LAURO DE JESUS RIBEIRO DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pollyene De Kassia Rocha De…

OAB/MA 24.969

POLLYENE DE KASSIA ROCHA DE VASCONCELOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erika De Sousa Silva De Oli…

OAB/PI 22.099

ERIKA DE SOUSA SILVA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Priscila Ferreira De Sousa …

OAB/SP 437.173

PRISCILA FERREIRA DE SOUSA DE DEUS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Flavia De Tarsia Martins De…

OAB/MA 14.804

FLAVIA DE TARSIA MARTINS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Juizado Especial Criminal D…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1º Juizado Especial Crimina…

Pessoa Física/Jurídica

1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2º Juizado Especial Crimina…

Pessoa Física/Jurídica

2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Do Juizado…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juiz Do Juizado Especial Cí…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL DE PEDREIRAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Civel E Cr…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Cível E Cr…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Cível E Cr…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA INÊS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Cível E Cr…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Da Fazenda…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Mm. Juiz De Direito Do Juiz…

Pessoa Física/Jurídica

MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA DE SãO LUíS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Do Juiz De Direito Do 6…

Pessoa Física/Jurídica

ATO DO JUIZ DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Do 1º Juizado Especia…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vara Da Infância E Juventud…

Pessoa Física/Jurídica

VARA DA INFâNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Praticado Pelo Excelent…

Pessoa Física/Jurídica

ATO PRATICADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Plantonista Balsas (J…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO PLANTONISTA BALSAS (JUIZADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE TIMON consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE CHAPADINHA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE BARREIRINHAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE IMPERATRIZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE PINHEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE PEDREIRAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE BALSAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Presidente Da Comissão Espe…

Pessoa Física/Jurídica

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial De São J…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulher

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Do Maiob…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DO MAIOBãO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE PRESIDENTE DUTRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia De Polícia Civil …

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA DE POLíCIA CIVIL ESPECIAL DO MAIOBãO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Gestor Da Agência Especial …

Pessoa Física/Jurídica

GESTOR DA AGÊNCIA ESPECIAL DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0803395-40.2025.8.10.0000

ID: 260423252

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0803395-40.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MM. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA DE SãO LUíS

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0803395-40.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS PROC. DE JUSTIÇA: TEREZINHA DE JESUS ANCHIETA GUERREIRO RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER … Ver mais

Processo nº 0816460-05.2025.8.10.0000

ID: 304662978

Tribunal: TJMA Órgão: Plantão Judiciário Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0816460-05.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATO DO JUIZ DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Decisão (expediente)

Advogados:

MATHEUS CARVALHO COUTINHO (OAB/MA 23.090)

PLANTÃO JUDICIÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0816460-05.2025.8.10.0000 IMPETRANTE : WAGNER DA COSTA LIMA ADVOGADO : MATHEUS CARVALHO COUTINHO - OAB MA23090-A IMPETRADO : ATO DO JUIZ DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Plantonista: Desa Substituta Rosaria de Fatima Almeid… Ver mais

Processo nº 0800202-84.2025.8.10.0010

ID: 324568001

Tribunal: TJMA Órgão: 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800202-84.2025.8.10.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO NUNES BANDEIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

FABIO NUNES BANDEIRA DE MELO (OAB/AM 4.331)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0800202-84.2025.8.10.0010 Assunto processo: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE:NIVALDO DA CRUZ MARTINS FERREIRA REQU… Ver mais

Processo nº 0800720-60.2025.8.10.0047

ID: 311087774

Tribunal: TJMA Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800720-60.2025.8.10.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Intimação

Advogados:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES (OAB/MA 15.324)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 2055-1344 | e-mail: juizciv2_itz@tjma.jus.br Pr… Ver mais

Processo nº 0801206-64.2024.8.10.0149

ID: 301292751

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801206-64.2024.8.10.0149

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Intimação

Advogados:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ (OAB/MA 7.614) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB/DF 29.190)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Rua das Laranjeiras, SN, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000, (99) 999896344 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0801206-64.2024.8.10.0149 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Processo nº 0800847-32.2024.8.10.0047

ID: 275334431

Tribunal: TJMA Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800847-32.2024.8.10.0047

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Intimação

Advogados:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES (OAB/MA 15.324)

Processo nº 0802862-94.2024.8.10.0007

ID: 261214628

Tribunal: TJMA Órgão: 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802862-94.2024.8.10.0007

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO NONATO CAMPOS (OAB/MA 25.238)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, São Luís/MA, Fone/WHATSAPP: 2055-2830//98 99981-3195 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0802862-94.202… Ver mais

Processo nº 0802400-40.2024.8.10.0007

ID: 328566356

Tribunal: TJMA Órgão: 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802400-40.2024.8.10.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

Intimação

Advogados:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ (OAB/MA 7.614)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 PROCESSO: 0802400-4… Ver mais

Processo nº 0800490-61.2023.8.10.0023

ID: 258956100

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800490-61.2023.8.10.0023

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES (OAB/MA 15.324) TECLA CELINA MUNIZ SOUZA (OAB/MA 17.883)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0800490-61.2023.8.10.0023 EXEQUENTE: JOSE ANTONIO FERREIRA DE SOUSA EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAM… Ver mais

Processo nº 0800438-22.2025.8.10.0047

ID: 322437651

Tribunal: TJMA Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800438-22.2025.8.10.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Intimação

Advogados:

JUVENAL NUNES RIBEIRO (OAB/MA 4.470) JOAO PEREIRA DE FIGUEIREDO NETO (OAB/MA 30.046) EDUARDA GOMES SOUSA MACIEL (OAB/MA 27.178) CELMA CRISTINA ALVES BARBOSA BAIANO (OAB/MA 5.680)