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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 4 de 1000

Processo nº 0812073-17.2020.8.10.0001

ID: 281505558
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Acórdão (expediente)
QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0812073-17.2020.8.10.0001 – SÃO LUÍS APELANTE: Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão - ADEPOL ADVOGADO: Dr. José Herberto Dias Júnior (OAB/MA 6.802) APELADO: Estado do Maranhão PROCURADOR: Dr. Ricardo Gama Pestana RELATOR: Desembargad… Ver mais
Acórdão
SEGUNDAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS Sessão Virtual - De 05/05/2025 a 12/05/2025 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811933-15.2022.8.10.0000 IMPETRANTE: TOMAZ MACHADO GOMES ADVOGADO: MANOEL DA LUZ FAYAL NETO (OAB/MA 17.582) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO RELA… Ver mais

Processo nº 0812328-72.2020.8.10.0001

ID: 315815732
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0812328-72.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N. 0812328-72.2020.8.10.0001 Sessão virtual : 10 a 17.6.2025 Embargante : Walter Carlito Rocha Junior Advogado : Frederico de Sousa Almeida Duarte (OAB/MA 11.681) Embargado : Estado do Maranhão Procurador : Angelus Emilio Mederiso de Azevedo Maia Órgão Julgador : … Ver mais

Processo nº 0001115-26.2013.8.10.0138

ID: 305149932
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0001115-26.2013.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de Ação de Reintegração de Cargo Público, ajuizada por IVANILDES DE AMORIM BOTELHO em face do MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO P… Ver mais

Processo nº 0001115-26.2013.8.10.0138

ID: 305149933
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0001115-26.2013.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de Ação de Reintegração de Cargo Público, ajuizada por IVANILDES DE AMORIM BOTELHO em face do MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO P… Ver mais

Processo nº 0001115-26.2013.8.10.0138

ID: 305149934
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0001115-26.2013.8.10.0138 SENTENÇA Trata-se de Ação de Reintegração de Cargo Público, ajuizada por IVANILDES DE AMORIM BOTELHO em face do MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO P… Ver mais

Processo nº 0800295-52.2021.8.10.0086

ID: 313242808
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0800295-52.2021.8.10.0086 PARTE(S) AUTORA: DALILA CARNEIRO DE SOUZA PARTE(S) RÉU: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS SENTENÇA Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por DALILA CARNEIRO DE SOUZA em face do MUNICÍPIO DE ESPERANTI… Ver mais

Processo nº 0000731-13.2017.8.10.0077

ID: 292430299
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0000731-13.2017.8.10.0077 1º APELANTE: JURANDY VIEGAS ALMEIDA ADVOGADA: NATHÁLIA CASTELO BRANCO ALMEIDA (OAB/DF 50.053) 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE BURITI REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITI 1º APELADO: MUNICÍPIO DE BURITI 2º AP… Ver mais

Processo nº 0000731-13.2017.8.10.0077

ID: 292430305
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0000731-13.2017.8.10.0077 1º APELANTE: JURANDY VIEGAS ALMEIDA ADVOGADA: NATHÁLIA CASTELO BRANCO ALMEIDA (OAB/DF 50.053) 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE BURITI REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITI 1º APELADO: MUNICÍPIO DE BURITI 2º AP… Ver mais

Processo nº 0826973-66.2024.8.10.0000

ID: 332733884
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0826973-66.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: Jackson Lima dos Santos ADVOGADO: Guilherme Vasconcelos (OAB/MA 23.447) AGRAVADO: Município de Lago Verde PROCURADORA: Eliana Costa Sousa COMARCA: Bacabal VARA: 2ª Vara Cível JUIZ: João Paulo Melo RELAT… Ver mais
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