Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 4 de 120

Processo nº 0802255-42.2021.8.10.0054

ID: 291079301
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0802255-42.2021.8.10.0054 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MAURIZAN FERNANDES ARAUJO REQUERIDO: MAURICIO FERNANDES ARAUJO S E N T E N Ç A I – Relatório. Trata-se de Ação de Substituição de Curatela com pedido de Antecipação de Tutela, figurando como Requerente MAURIZAN FERNANDES ARA… Ver mais

Processo nº 0803537-22.2024.8.10.0051

ID: 322240326
Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara de Pedreiras Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0803537-22.2024.8.10.0051
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0803537-22.2024.8.10.0051 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Requerente: NUBIA DE SOUSA NASCIMENTO Requerido: EMANUELA DE SOUSA NASCIMENTO e outros SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO … Ver mais

Processo nº 0804037-72.2024.8.10.0024

ID: 260007044
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Bacabal Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0804037-72.2024.8.10.0024
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE SENTENÇA PROCESSO Nº 0804037-72.2024.8.10.0024 AÇÃO: [Remoção] REQUERENTE: ELENILCE GONCALVES DA SILVA CORTES REQUERIDO: MARIA DIRCE GONCALVES DA SILVA e outros A Excelentíssima Senhora Dra. Vanessa Ferreira Pereira Lopes, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, E… Ver mais

Processo nº 0801947-14.2022.8.10.0137

ID: 282642097
Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Tutóia Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801947-14.2022.8.10.0137
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0801947-14.2022.8.10.0137 DEMANDANTE: EDINALDO TEIXEIRA DA CRUZ Advogado do(a) REQUERENTE: CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON - MA8944 DEMANDADO: ELIANE LICE TEIXEIRA DA CRUZ INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca,… Ver mais

Processo nº 0800830-22.2023.8.10.0082

ID: 295539213
Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CARUTAPERA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0800830-22.2023.8.10.0082
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CARUTAPERA Processo nº 0800830-22.2023.8.10.0082 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Autor (a): CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA Réu: ZULEIDE MARIA MOREIRA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de ação de substituição de curatela com pedido de tutela de Urgência movida po… Ver mais

Processo nº 0816983-53.2021.8.10.0001

ID: 260995665
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO: OPOSIÇÃO (236) PJE Nº 0816983-53.2021.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA DO CARMO SANTOS COSTA ESPÓLIO DE:MARIA DA CONCEICAO SANTOS COSTA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS FERREIRA OAB: MA4134-A SENTENÇA: "Vistos, etc. Trata-se de Ação de Remoção de Curador proposta por CRISTIANA DE FATIMA COSTA FRÓES em f… Ver mais

Processo nº 0801772-25.2020.8.10.0061

ID: 322619996
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Viana Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0801772-25.2020.8.10.0061
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo n. 0801772-25.2020.8.10.0061. INTERDIÇÃO/CURATELA (58). REQUERENTE: MARCIO RENNE CUTRIM GOMES. Advogada do REQUERENTE: PATRICIA DE KASSIA SA CHARIFE -OAB-MA: 18634. REQUERIDA: ADRIANA CUTRIM GOMES. SENTENÇA. Trata-se de pedido de substituição de curador no qual pleiteia-se a remoção de Már… Ver mais

Processo nº 0804198-28.2019.8.10.0034

ID: 293886873
Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804198-28.2019.8.10.0034
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0804198-28.2019.8.10.0034 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO APELADO: IARA CONCEIÇÃO GUERRA DE MIRANDA MOURA REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHÃO Advogado do(a) APELADO: JANIO DE BRITO FONTENELLE - PI2902-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata-se de apel… Ver mais

Processo nº 0804198-28.2019.8.10.0034

ID: 293886875
Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804198-28.2019.8.10.0034
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL (198) N.° 0804198-28.2019.8.10.0034 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO APELADO: IARA CONCEIÇÃO GUERRA DE MIRANDA MOURA REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHÃO Advogado do(a) APELADO: JANIO DE BRITO FONTENELLE - PI2902-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata-se de apel… Ver mais

Processo nº 0043185-52.2011.8.10.0001

ID: 298856418
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0043185-52.2011.8.10.0001 APELANTE: JOÃO BATISTA DIOGO PAIXÃO ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO (OAB/MA 5511) 1º APELADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO 2º APELADO: DEURIVAN RODRIGUES SAMPAIO e SONIA MA… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou