Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 4 de 1000
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ID: 281211194
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0813730-21.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PAULO SERGIO DE SOUZA BORGES FILHO
OAB/PA XXXXXX
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LEONY RIBEIRO DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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BRENDA JEANE DELGADO DA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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ANA CAROLINA FARIAS RIBEIRO BETZEL
OAB/PA XXXXXX
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IAN PIMENTEL GAMEIRO
OAB/PA XXXXXX
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SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813730-21.2025.8.10.0000 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Impetrante: Benevides Madeiras Ltda – EPP Advogado: Ian Pimentel Gameiro…
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Processo nº 0816220-66.2020.8.10.0040
ID: 329803700
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0816220-66.2020.8.10.0040
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES
OAB/MA XXXXXX
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JALDO SOUSA MAGALHAES
OAB/MA XXXXXX
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SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N° 0816220-66.2020.8.10.0040 - IMPERATRIZ Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Apelante : Estado do Maranhão Advogado : Felipe Fonseca de Carva…
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Processo nº 0825364-19.2022.8.10.0000
ID: 326384992
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0825364-19.2022.8.10.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO
OAB/MA XXXXXX
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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS MANDADO DE SEGURANÇA N° 0825364-19.2022.8.10.0000 IMPETRANTE: ANTÔNIO DE LIMA FILHO Advogado do(a): NOELSON F…
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Processo nº 0801412-38.2025.8.10.0054
ID: 300999809
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Presidente Dutra
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801412-38.2025.8.10.0054
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 2055-15…
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Processo nº 0000316-52.2018.8.10.0123
ID: 276516369
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de São Domingos do Maranhão
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000316-52.2018.8.10.0123
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAIMUNDO TADEU ARAUJO DE SA
OAB/PE XXXXXX
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PROCESSO Nº 0000316-52.2018.8.10.0123 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: JULIO JOSE DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Presentes Juiz de Direito: Ca…
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Processo nº 0811234-93.2025.8.10.0040
ID: 293979672
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0811234-93.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA NEUDILENE DOS SANTOS SOUSA
OAB/MA XXXXXX
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2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0811234-93.2025.8.10.0040 Classe CNJ: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente(s): MARIA GABRIELA…
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Processo nº 0801300-03.2025.8.10.0076
ID: 274912049
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Brejo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801300-03.2025.8.10.0076
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS ALVES DA SILVA
OAB/PI XXXXXX
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Processo nº 0801300-03.2025.8.10.0076 - [Práticas Abusivas] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DE JESUS MARQUES DA SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS ALVES DA SILVA - PI20573…
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Processo nº 0800364-78.2024.8.10.0054
ID: 321432700
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Presidente Dutra
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800364-78.2024.8.10.0054
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-158…
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Processo nº 0800364-78.2024.8.10.0054
ID: 321432707
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Presidente Dutra
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800364-78.2024.8.10.0054
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-158…
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Processo nº 0800555-30.2025.8.10.0009
ID: 280883565
Tribunal: TJMA
Órgão: 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800555-30.2025.8.10.0009
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALINE HEIDERICH BASTOS
OAB/RJ XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800555-30.2025.8.10.0009 Procedimento do Juizado E…
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